Os problemas decorrentes da reposição das aulas suspensas por causa da pandemia de gripe foram tratados na tarde de 21 de setembro. A reunião entre representantes da Prefeitura Municipal, do Sismmac e do Sismuc ocorreu no Edifício Delta.
Compromissos
Alguns compromissos foram reafirmados junto aos dirigentes sindicais.
O calendário de reposição deve ser feito pela escola, com a participação dos professores, de maneira a assegurar as particularidades de cada profissional. Se trabalha em outra rede, se tem obrigações religiosas legais, se faz algum curso, etc, isto deve ser considerado.
Se algum professor está sendo prejudicado pelo calendário, deve denunciar. O sindicato oferece apoio.
A reposição das aulas não afetará as férias.
Os dias da greve devem ser repostos integralmente pelas escolas e turmas que na ocasião não garantiram o dia letivo. Isto inclui as turmas de educação infantil, de educação e classes especiais desobrigadas a reporem as aulas do início de agosto.
Até sexta-feira
Em alguns pontos é possível evoluir.
A SME reconhece que os profissionais que gozavam licenças no período das aulas suspensas não têm o dever de repor. Sendo assim, as horas trabalhadas a mais seriam pagas como extraordinárias.
Esta não é posição final da Secretaria, que espera o parecer solicitado à PGM para dizer se acata ou não a reivindicação. A resposta deve sair até sexta-feira.
Da mesma forma espera parecer da PGM até sexta-feira o requerimento para que não precisem repor mais à frente os professores que entram em licença agora.
Os professores contratados pelo RIT após 17 de agosto terão sua compensação. Possivelmente o contrato seja estendido no final para ressarcir os dias da reposição.
Também os professores contratados após 25 de agosto não precisarão fazer reposição. Trabalham a jornada normal. Se forem indispensáveis para a escola, devem receber horas-extras.
O pagamento do auxílio-alimentação para os dias de extensão da jornada de trabalho foi bem recebida pela administração. Também pode evoluir.
Não
Os pontos da negociação negados e com dificuldades para avançar referem-se aos pontos centrais da reposição.
Para as turmas de 5ª à 8ª série, que já têm 4,5 horas de aula, deverão repor as aulas e cumprir 900 horas anuais, mesmo com a exigência de 800 horas. “A matriz curricular não pode ser mudada”, afirma a administração municipal.
Portanto, a SME não aceita alternativas para repor os conteúdos em até 5% dos dias de aulas, sem sobre carregar professores.
Da mesma forma, nega o pagamento de horas-extras aos professores que tiverem carga horária ampliada ou façam reposição no período de descanso semanal.
