Na noite desta quarta-feira (28), profissionais de escolas
de 6º ao 9º ano se reuniram na sede do SISMMAC para discutir a questão do dia
sem vínculo, que foi ameaçado pela Prefeitura por meio de um comunicado
não-oficial.
As professoras e professores presentes na reunião promoveram
um momento de troca de experiências e debate sobre a organização das unidades
escolares em relação ao dia sem vínculo e à mobilização para avançar na pauta da
hora-aula e falta de professores. Também foi levantado o fato de os alunos de
6º ao 9º ano não terem mais o atendimento no CMAE (Centro Municipal de
Atendimento Especializado).
Além disso, a professora Alice Cristina, do SISMMAR, esteve
presente para falar sobre a luta dos professores de Araucária quando, por meio
dos questionamentos do Ministério Público, o dia sem vínculo foi retirado pela
Prefeitura.
A professora explanou a piora nas condições de trabalho e a
saída da administração municipal em promover a estadualização do 6º ao 9º ano
em algumas unidades. Dessa forma, a administração garantiu não precisar
contratar mais docentes para lecionar na segunda etapa do ensino fundamental. Isso
não é bom para a categoria, pois os professores deste segmento ficam cada vez
mais isolados em suas pautas.
Mobilização
O relato da trajetória dos professores de Araucária e da
rede estadual é um alerta para possíveis ataques na rede municipal de Curitiba.
Esse alinhamento dos governos em retirar direitos deve ser enfrentado com
resistência.
Por isso, para intensificar a organização interna, o SISMMAC
sugeriu que esse assunto seja debatido nos conselhos de escola e, posteriormente,
se encaminhe um diálogo com a comunidade escolar através de uma assembleia de
pais. Além disso, foi indicado fazer um levantamento da falta dos professores
nas unidades escolares.
Visitas e debate nas unidades
Outro encaminhamento da reunião foi que, durante o mês de
abril, a direção do SISMMAC vai realizar visitas durantes as reuniões
pedagógicas e de integração das escolas de 6º ao 9º ano para acompanhar o
levantamento da falta de professores e analisar as formas de construir a
mobilização e resistência com a comunidade.
Já a orientação do Sindicato em relação ao dia sem vínculo
continua a mesma: enquanto a Prefeitura não enviar um documento oficial para as
direções de escola e explicações plausíveis, nossa orientação é que se mantenha
a organização interna da carga horária de todos os profissionais, sem
distinção. Para isso, o Conselho de Escola pode reunir e registrar essa defesa
em ata, garantindo o amplo debate, transparência e isonomia entre todos os
profissionais e autonomia para a organização pedagógica da unidade.
Comunicado da SME
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), profissionais laudo, pedagogos, direções e vice-direção não poderão mais
cumprir a jornada de cinco horas diárias e usufruir do dia sem vínculo. A SME,
em contato telefônico com o a direção do SISMMAC, informou que não tem intenção
de acabar com o dia sem vínculo, e sim de encontrar meios de regulamentá-lo
devido às complicações legais com aposentadoria e acidentes durante a jornada
de trabalho.
Apesar dos motivos apresentados pela Secretaria, a reunião
dos professores de escolas de 6º ao 9º apontou um movimento da Prefeitura de
precarização das condições de trabalho dos profissionais da educação da rede
municipal, como a falta de professores e péssimas condições de trabalho e a
impossibilidade da organização do dia sem vínculo, que é mais uma forma de
justificar e fazer os professores aceitarem a estadualização das 11 escolas de
6º ao 9º ano da rede municipal.
