Os
prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba anunciaram, nesta segunda-feira
(15), a suspensão das negociações salariais com o funcionalismo. A ação
conjunta marca o posicionamento das prefeituras frente à crise e dá mais força
aos gestores municipais para enfrentar a resistência do funcionalismo.
Em carta
conjunta assinada pelos integrantes da Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Curitiba (Assomec), os gestores municipais usam a queda nas
receitas municipais, causada pela crise financeira, para justificar a decisão.
Para
alguns municípios o comunicado reforça a decisão de congelamento do reajuste
dos servidores já esse ano – caso de Curitiba, por exemplo. Em outras cidades,
que ainda estudam o congelamento do reajuste, a carta dá força para as
negociações com o funcionalismo. O documento também tem efeitos sobre
municípios que já concederam reajuste ao funcionalismo esse ano. Nesses casos,
abre-se espaço para a suspensão das negociações para 2018 e tratativas sobre
planos de cargos e salários.
“Os
Prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba, que assinam este manifesto,
expressam o compromisso de retomar negociação de aumento e reposição salarial
dos servidores públicos, tão logo as receitas públicas permitam, sempre dentro
dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o documento.
Apesar da
manifestação conjunta, o presidente da Assomec, Márcio Wozniack (prefeito de Fazenda
Rio Grande), afirma que a decisão sobre como serão feitas as negociações com os
servidores fica a critério de cada um dos prefeitos.
“É
particular do orçamento de cada município. O que a gente está aqui se unindo é
em apoios a esses prefeitos, que baseado em seus orçamentos, têm que ser
tomadas medidas necessárias para que não parem os serviços básicos de saúde e
educação”, explica.
Na
quinta-feira (11), os prefeitos da RMC já davam sinais de que anunciariam
medidas conjuntas para enfrentar a crise econômica. Durante a reunião dos
prefeitos que integram a Assomec, o presidente do grupo propôs a elaboração de
um documento único e um enfrentamento conjunto da crise. As queixas em relação
à situação financeira, aos gastos com servidores ativos e inativos e à
sobrecarga de responsabilidades das prefeituras têm ocupado boa parte das
discussões entre os gestores da RMC.
Também
como uma tentativa de enfrentar as dificuldades de caixa, o prefeito de
Curitiba, Rafael Greca (PMN), convidou os prefeitos dos municípios vizinhos para
participarem do fundo de pensão complementar. A que a prefeitura de
Curitiba batalha para ver aprovado na Câmara Municipal.
Pela
ideia de Greca, servidores municipais de cidades da RMC também recolheriam ao
CuritibaPrev e, deste modo, o fundo teria melhores condições de negociação nos
investimentos e o custo para administração seria menor, já que seria
compartilhado por mais gente.
