Em mais um ataque ao
funcionalismo público de Curitiba, a bancada do prefeito Rafael Greca aprovou
dois projetos que impactam significativamente na vida das trabalhadoras e
trabalhadores da cidade e nos cofres de município: o congelamento dos planos de
carreira e mais um repasse de R$ 6 milhões para a CuritibaPrev, um fundo de
previdência privada que prejudica os cofres do IPMC.
A fala da direção do SISMMAC no
plenário da Câmara trouxe situações concretas da desvalorização do
funcionalismo e, mais especificamente, do magistério ao longo dos cinco anos de
pacotaço. Segundo dados trazidos pela diretora do SISMMAC, Diana Abreu,
enquanto em 2016 estávamos perto de atingir a marca de 30% de investimento em
educação, no terceiro trimestre de 2021, Greca está investindo míseros 15%.
Antecipação do descongelamento
Apesar do texto original do
projeto aprovado ter o descongelamento estipulado para 2023, a emenda
substitutiva 035.00010.2021, também aprovada na manhã de hoje, antecipa o
descongelamento em um ano. Isso significa que o debate sobre planos de carreira
deverá ser retomado logo no ano que vem. Houve o compromisso em plenária do líder
governo, o vereador Pier Petruzziello, que até março de 2022 a PMC pretende
apresentar uma proposta de carreira aos servidores.
Planos de carreira deverão ser
apresentados aos Sindicatos antes da tramitação
Outra conquista importante,
aprovada via emenda, é de que as propostas de planos de carreira construídas
pela administração municipal sejam apresentadas para os sindicatos que
representam os trabalhadores do município antes que sejam protocoladas na
Câmara.
Autorizada mudança de área de
docência I para pedagogia escolar
#@arq2020@# Além dessas, a Câmara Municipal
também aprovou a emenda 032.00073.2021, que descongela o procedimento de
mudança de área de docência I para pedagogia escolar, emenda proposta pela
direção do SISMMAC. Segundo levantamento realizado pelo SISMMAC com base no
remanejamento deste ano, faltam 270 pedagogas na rede municipal.
Outro dado importante é que esse procedimento não ocorre desde 2011.
A motivação da emenda é a falta
de pedagogas nas unidades escolares comprometendo assim a Organização do Trabalho
Pedagógico. Essa pauta estava na relação de propostas da chapa eleita, apresentadas
para a categoria durante o pleito eleitoral do Sindicato. Agora, devemos
pressionar a SME para que realize o quanto antes o procedimento.
Essa foi uma articulação feita
pela nova direção do SISMMAC em conjunto com alguns vereadores da bancada de oposição,
que buscaram o líder do governo na Câmara, vereador Pier Petruzziello, para
impedir mais dois anos de congelamento.
CuritibaPrev
Apesar dos avanços que tivemos
hoje, a bancada do governo na Câmara autorizou o terceiro repasse de R$ 6
milhões ao CuritibaPrev, totalizando R$ 18 milhões que saem dos cofres públicos
da cidade para “atender” aos altos salários da diretoria do fundo de
previdência privada.
Nossa mobilização
O magistério iniciará o ano de
2022 organizado para que a política de valorização da categoria seja retomada o
quanto antes. A retirada de direitos dos servidores e do conjunto da população
durante a gestão Greca beira o absurdo! É preciso valorizar aqueles que levam
direitos ao conjunto da população! Enfrente e em frente, magistério!
