Sismac
  • 25 | 02 | 2021 - 20:03 Informe-se

    Reunião busca derrubar proibição de fechar unidades em surtos de Covid

    Reunião busca derrubar proibição de fechar unidades em surtos de Covid
    Reunião com vereadores debateu meios para derrubar norma que pode impedir fechamento de unidades em surtos de Covid-19

    O SISMMAC e o SISMUC estiveram na Câmara Municipal nesta quinta-feira (25) para debater com vereadores da oposição ações contra a medida que permite que as unidades de ensino continuem abertas com atividades presenciais mesmo com o agravamento da pandemia do novo coronavírus.

    O Projeto de Lei nº 005.00037/2021, que transforma a educação em serviço essencial durante a pandemia de Covid-19, foi aprovado na semana passada, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito Rafael Greca. A medida não propõe qualquer avanço no investimento ou na valorização da educação. Seu único objetivo é impedir o fechamento das unidades escolares em qualquer situação seja de surto de coronavírus, agravamento da pandemia, falta da água ou greve dos trabalhadores.

    Desde que a proposta começou a tramitar na Câmara, os sindicatos buscaram diálogo com a Prefeitura e reivindicam que a medida inconstitucional seja vetada. Se o projeto de lei já estivesse em vigor, seria impossível fechar os CMEIs Marechal Rondon II e Bairro Novo, onde ocorreram surtos de contágio essa semana.

    Os sindicatos e os vereadores estudam medidas para questionar a legalidade do projeto. Afinal, a educação não se enquadra nos critérios previstos na Lei 7783/1989, que trata do direito de greve e das atividades consideradas essenciais. A legislação afirma que “são necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

    A reunião foi proposta pela bancada do PT e contou com a participação dos vereadores Renato Freitas, Carol Dartora e professora Josete Dubiaski. Os sindicatos também vem buscando articulação com outros vereadores que se posicionam contra o desmonte da educação e dos serviços públicos imposto pela gestão Greca.

    Durante a reunião, as direções do SISMMAC e do SISMUC também apresentaram um panorama da primeira semana de aula presencial e pediram que os vereadores da oposição ajudem a denunciar e divulgar a realidade enfrentada pelas unidades de ensino. Nesses quatro dias, o número de casos de Covid-19 dobrou em Curitiba, a cidade voltou para a bandeira laranja e já são pelo menos 10 unidades com casos de professores e estudantes com Covid-19.

    As denúncias apontam, por exemplo, que muitas unidades, especialmente os CMEIs, não vão conseguir sequer cumprir o protocolo de distanciamento de 1,5m, para atender 50% da capacidade de alunos.

    Se ainda havia dúvida, a experiência dessa semana deixou claro que o protocolo é insuficiente e que as aulas presenciais devem ser suspensas até a garantia de vacina e testagem massiva. Essencial é preservar a vida de trabalhadores e da comunidade!

  • 25 | 02 | 2021 - 20:03 Informe-se

    Reunião busca derrubar proibição de fechar unidades em surtos de Covid

    Reunião busca derrubar proibição de fechar unidades em surtos de Covid
    Reunião com vereadores debateu meios para derrubar norma que pode impedir fechamento de unidades em surtos de Covid-19

    O SISMMAC e o SISMUC estiveram na Câmara Municipal nesta quinta-feira (25) para debater com vereadores da oposição ações contra a medida que permite que as unidades de ensino continuem abertas com atividades presenciais mesmo com o agravamento da pandemia do novo coronavírus.

    O Projeto de Lei nº 005.00037/2021, que transforma a educação em serviço essencial durante a pandemia de Covid-19, foi aprovado na semana passada, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito Rafael Greca. A medida não propõe qualquer avanço no investimento ou na valorização da educação. Seu único objetivo é impedir o fechamento das unidades escolares em qualquer situação seja de surto de coronavírus, agravamento da pandemia, falta da água ou greve dos trabalhadores.

    Desde que a proposta começou a tramitar na Câmara, os sindicatos buscaram diálogo com a Prefeitura e reivindicam que a medida inconstitucional seja vetada. Se o projeto de lei já estivesse em vigor, seria impossível fechar os CMEIs Marechal Rondon II e Bairro Novo, onde ocorreram surtos de contágio essa semana.

    Os sindicatos e os vereadores estudam medidas para questionar a legalidade do projeto. Afinal, a educação não se enquadra nos critérios previstos na Lei 7783/1989, que trata do direito de greve e das atividades consideradas essenciais. A legislação afirma que “são necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

    A reunião foi proposta pela bancada do PT e contou com a participação dos vereadores Renato Freitas, Carol Dartora e professora Josete Dubiaski. Os sindicatos também vem buscando articulação com outros vereadores que se posicionam contra o desmonte da educação e dos serviços públicos imposto pela gestão Greca.

    Durante a reunião, as direções do SISMMAC e do SISMUC também apresentaram um panorama da primeira semana de aula presencial e pediram que os vereadores da oposição ajudem a denunciar e divulgar a realidade enfrentada pelas unidades de ensino. Nesses quatro dias, o número de casos de Covid-19 dobrou em Curitiba, a cidade voltou para a bandeira laranja e já são pelo menos 10 unidades com casos de professores e estudantes com Covid-19.

    As denúncias apontam, por exemplo, que muitas unidades, especialmente os CMEIs, não vão conseguir sequer cumprir o protocolo de distanciamento de 1,5m, para atender 50% da capacidade de alunos.

    Se ainda havia dúvida, a experiência dessa semana deixou claro que o protocolo é insuficiente e que as aulas presenciais devem ser suspensas até a garantia de vacina e testagem massiva. Essencial é preservar a vida de trabalhadores e da comunidade!

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