Professores levam jalecos à Prefeitura em ato pela renovação de RITs

A semana começou com mobilização
em frente à Prefeitura para reivindicar que o prefeito Rafael Greca renove os
contratos cancelados e evite que 300 professores e suas famílias tenham que
sobreviver com metade do salário em meio à grave crise sanitária e econômica
que estamos vivendo.

Para evitar aglomerações e não
colocar ninguém em risco, o ato seguiu as recomendações de distanciamento necessárias
para evitar a propagação da Covid-19. Quem não pode sair de casa enviou seu o
jaleco como forma de mostrar que também foi atingido e está junto na luta pela
renovação dos contratos. Todos os jalecos recebidos foram pendurados em um
varal em frente à Prefeitura.

Cerca de 300 professoras e
professores municipais de Curitiba tiveram seus salários reduzidos pela metade devido
ao corte do Regime Integral de Trabalho (RIT), um contrato de substituição por meio do qual os profissionais do magistério dobram
sua carga horária para substituir um colega afastado temporariamente, para uma licença-maternidade,
por exemplo.

O corte sem aviso prévio desses contratos desconsidera o fato de
que muitas professoras e professores da rede são os principais responsáveis
pela renda familiar, especialmente agora em meio a um cenário de aumento das
demissões e cortes de salário na iniciativa privada. Além disso, desconsidera
que o RIT também é usado cobrir a falta de profissionais e que por isso muitos
contratos se estendem ao longo do ano, o que faz com que esse pagamento seja
parte importante do orçamento doméstico.

Em 17 anos de dedicação ao
magistério, a professora Luciane Dantas sempre trabalhou com o contrato de RIT
no contraturno. “Eu sempre trabalhei com contrato de RIT, sempre fui necessária
e nesse momento apenas uma pequena parcela foi prejudicada. Existe uma grande
dúvida sobre qual critério foi usado. Nós somos tão necessárias quanto qualquer
outra professora”.

Esse também é o caso da
professora Denise Regina de Paula, que contava com o salário desse contrato que
se estenderia até o final do ano para pagar o financiamento da casa. Em seus 15 anos de dedicação ao magistério,
Denise sempre trabalhou com um contrato de RIT. “Assim como eu, muitas
professoras são mães, são arrimo de família, sustentam seus filhos, pagam
aluguel e contam com essa receita”, desabafa.

“Fazemos um apelo com os nossos
jalecos e os jalecos de nossos colegas. Nós estamos aqui pedindo que o prefeito
que respeite o nosso trabalho da mesma forma que nós respeitamos à Prefeitura
onde prestamos nosso trabalho com muita dedicação e carinho”, resume Denise.

Veja como você pode ajudar a cobrar a
renovação dos contratos de RIT:

1.Cobre o vereador do seu bairro para que ele
interceda e cobre do prefeito Rafael Greca a renovação dos contratos

#@arq1395@#O projeto
de lei proposto por um grupo de vereadores foi arquivado na reunião da Comissão
de Constituição de Justiça na última segunda-feira (5). O vereador Píer,
que é líder do governo na Câmara Municipal, fez parecer contrário ao projeto e
sugeriu o seu arquivamento, o que foi acatado. Na reunião, todos os vereadores
se manifestarem favoráveis a renovação dos RITs, mas argumentaram que o projeto
precisava ser apresentado pelo prefeito Rafael Greca ou não poderia ser aprovado
por vício de iniciativa. Diante disso, é preciso reforçar nossa cobrança
para que os vereadores intervenham e cobrem de Greca a renovação dos contratos!

2. Envie uma moção de apoio, assinada pelos
professores e demais trabalhadores da educação da sua escola

A moção deve ser encaminhada para o e-mail da SME,
com cópia para o e-mail do Sindicato.

3. Ajude a cobrar e faça pressão nas redes sociais
do prefeito e das secretarias de Educação e de Finanças.

Entenda o corte dos contratos

Todos os contratos de ampliação
da jornada de trabalho foram suspensos de forma abrupta no dia 23 de março, quando
teve início a antecipação do recesso de julho em razão da pandemia novo
coronavírus.

Os contratos de profissionais que
trabalham com os componentes curriculares obrigatórios foram renovados a partir
do dia 13 de abril – data em que o recesso foi substituído por atividades a
distância e pelo trabalho remoto dos professores e demais trabalhadores da
educação.

A Prefeitura renovou apenas os
contratos diretamente relacionados com a garantia das 800 horas letivas
exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), gerando uma discriminação
e um imenso prejuízo para quem contava com esse salário para pagar as contas.
Entre os contratos sem renovação estão os dos profissionais que atuam nas
oficinas ou como articular na educação integral, nas Salas de Recursos
(Aprendizagem, Altas Habilidades e Multifuncionais), no Farol do Saber, no
Apoio Pedagógico, no Projeto Equidade, como Mediador Disciplinar e como professor
do maternal na educação infantil.

O impacto virá na folha de
pagamento do final de maio. Quem teve o contrato renovado terá um desconto de
18 dias referente à antecipação do recesso. Para quem teve o contrato
cancelado, não haverá pagamento do RIT, o que significa ter que se virar com
metade do salário.

Não existe nenhuma justificativa
pedagógica que sustente o corte desses contratos. Afinal, quem atua na educação
integral ou infantil no padrão em que é concursado realizará o trabalho remoto
e continuará recebendo. A decisão da Prefeitura é baseada apenas numa economia
mesquinha, que tem impacto praticamente irrisório em comparação com todo o
orçamento da cidade.

Com a renovação desses contratos,
as professoras e professores atingidos pelo corte poderão contribuir com o
trabalho remoto, como os demais profissionais que tiveram seus contratos
renovados a partir do dia 13 de abril.