O Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) fechou o primeiro
bimestre de 2017 com saldo positivo de R$64,4 milhões.A
informação divulgada pela própria Prefeitura em seu Balanço Orçamentário contradiz
o suposto rombo que vem sendo anunciado na mídia pela direção do Instituto.
O saldo do ano de 2016 também foi
positivo, com superávit de R$ 348,9 milhões. Mesmo com todos os calotes da
Prefeitura, o Instituto conseguiu fechar o ano no azul e se mantém entre os 30
melhores regimes de previdência do país.
Se o IPMC tem superávit, de onde vem o suposto rombo?
Em entrevista à RPC, o presidente
do Instituto, José Luiz Rauen, usou uma analogia de mau gosto ao comparar o IPMC
com um paciente internado na UTI com hemorragia. A comparação com uma situação
de risco de morte cai no ridículo diante da comprovação de superávit nas contas
do IPMC.
Com essas declarações, a administração
tenta iludir os servidores de que é preciso adotar medidas urgentes para salvar
nossa aposentadoria. Mas na verdade são as medidas propostas pela Prefeitura no
pacote de ajuste fiscal que podem colocar o nosso Instituto em risco.
Ajuste fiscal proposto pela Prefeitura corta fontes de financiamento do
IPMC e cria rombo
– Quer
sacar R$ 600 milhões do IPMC referente
a contribuição patronal de aposentados e pensionistas. O valor corresponde a
27% do patrimônio do Instituto. Segundo a Prefeitura, esse valor será usado
para a pagar a dívida com o IPMC;
– Pretende suspender o repasse da
contribuição patronal de aposentados e pensionistas, que representa hoje cerca
de R$ 15 milhões por mês.
– Quer extinguir a lei dos aportes (Lei
12.821/08), o que significa um corte mensal de R$ 35 milhões.Esse repasse extra foi criado em 2008 como forma de formar
caixa para pagar as futuras aposentadorias, justamente para que o crescimento
do número de aposentados não fosse um problema.
– Além disso, também quer esticar
o parcelamento da dívida que tem com o
IPMC, que passaria de 5 para 35 anos. Na prática, isso também representa um
volume menor de dinheiro todo mês.
Mesmo pacote que cria o rombo propõe previdência complementar para solução
A criação do CuritbaPrev é apontada como o remédio para combater uma
doença que a própria Prefeitura está disposta a criar. A estratégia, já usada
em algumas empresas estatais, é criar um rombo nas contas para vender a ideia
de que previdência privada é a única saída possível.
Os escândalos envolvendo os
fundos de pensão privados no Brasil, entretanto, mostram justamente o
contrário. Esses fundos priorizam a garantia de lucro dos bancos e
administradores, sem garantir qualquer segurança para os trabalhadores.
O fundo de pensões dos trabalhadores
dos Correios, Postalis, está sendo investigado por ter perdido mais de R$ 5
bilhões em investimentos nos últimos cinco anos. A suspeita é de que os
investimentos foram superfaturados, desrespeitando critérios técnicos. Apesar
do escândalo, os trabalhadores são obrigados a pagar uma contribuição extra
para cobrir o furo.
É nessa insegurança que o prefeito
Rafael Greca quer jogar os novos e os atuais servidores. Se todas as medidas do
ajuste fiscal forem aprovadas, o IPMC pode quebrar e empurrar todos os
servidores para a previdência privada.
