Junto com a direção do Sismmac, professoras de CMAES participaram de audiência com o presidente da Câmara Municipal João Cláudio Derosso na tarde de quarta-feira, dia 9. O principal interesse dessas professoras era colocar na pauta dos vereadores o projeto de lei que estabelece gratificação de 30% aos professores de CMAES.
A mobilização e a pressão que o sindicato já vinha fazendo sobre o legislativo deu resultado, pois o projeto deve ser votado já na próxima semana.
A gratificação de 30% não contempla toda a reivindicação dessas professoras, pois ainda permanecem distorções. Para realizar a mesma tarefa, algumas professoras recebem gratificação de 50% que será incorporada à aposentadoria. Outras recebem os mesmos 50%, sem a incorporação.
Entretanto, 30% foi o índice máximo que se conseguiu avançar na Campanha Salarial 2009. Em 2010 será necessário ampliar a mobilização para se obter novos avanços até que se acabem as diferenciações.
IPMC
Outro tema em pauta na reunião foram os projetos de lei que autorizam o IPMC a vender imóveis que pertencem ao instituto. Um projeto trata de vários imóveis. Foi aprovado pelo Conselho de Administração em 2006 e só agora chegou à Câmara. Ainda não entrou na pauta para votação, como desejam o Sismmac e o Sismuc, que também esteve representado na reunião. Para os sindicatos a venda deve ser agilizada porque os imóveis estão se depreciando. É necessária apenas uma emenda para atualizar os seus valores.
Ao contrário das expectativas, o projeto que está andando no legislativo trata da venda de imóvel do IPMC para o Tribunal de Justiça. Este prédio já está alugado ao TJ, que não cumpriu cláusulas contratuais e está devendo ao IPMC valor equivalente ao preço do imóvel. O Tribunal tinha desconto de 50% no aluguel, que deveria ser aplicado na reforma e manutenção do edifício. Como o investimento não foi feito, gerou dívida em favor do IPMC, que não pode ser anistiada. Os sindicatos querem que o TJ pague o valor que deve e o valor do imóvel.
Ou seja, o projeto que os sindicatos têm interesse na tramitação está parado. O projeto que é questionado e precisa de aprofundamento do debate está sendo agilizado. O pedido de troca foi peito ao presidente da Câmara, que se comprometeu a debater a questão com a administração municipal e dar resposta à categoria.
