Em recente publicação, o jornal Folha de S. Paulo apresentou um editorial intitulado “Educação a sério”, no qual critica a proposta de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao financiamento da educação pública brasileira para o período de 2024 a 2034, conforme sugerido pela Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.
Em resposta, a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) criticou esse posicionamento, que desconsidera a realidade educacional brasileira, ignora as estratégias adotadas por nações desenvolvidas para alcançarem patamares educacionais de excelência.
A comparação feita pela Folha, ao considerar o investimento (que eles chamam de “dispêndio”, ou seja, de gasto) atual do Brasil com educação como “compatível com o padrão global”, falha ao não levar em conta a discrepância dos valores investidos por estudante quando comparados aos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o documento Education at a Glance 2023, enquanto nações da OCDE investem, em média, cerca de US$ 11.000,00 (em poder de paridade de compra) por estudante, o Brasil, com dados de 2018, investia aproximadamente US$ 3.300,00. Esta comparação revela que o investimento brasileiro representa apenas cerca de 30% do esforço financeiro realizado pelos países desenvolvidos, evidenciando um subfinanciamento crônico da educação pública nacional.
O editorial da Folha negligencia, ainda, as possibilidades de financiamento que poderiam ser exploradas para alcançar a meta proposta pela Conae 2024, semelhantes às adotadas por países que hoje são referência em educação. Exemplos notáveis incluem a Finlândia e a Coreia do Sul, que, através de investimentos substanciais e contínuos em educação, transformaram seus sistemas educacionais e, por consequência, suas sociedades.
A Finlândia, que investia US$ 2.241,00 por pessoa em educação no ano de 1970, alcançou o patamar de US$ 11.355,00 em 2016. Da mesma forma, a Coreia do Sul elevou seu investimento de meros US$ 151,00 em 1970 para US$ 8.230,00 em 2018. Estes países demonstram que o investimento em educação é um vetor crucial para o desenvolvimento social e econômico. São exemplos de países que ampliaram seu patamar de desenvolvimento depois que aumentaram (e muito) o investimento em educação. Um estudo sério levaria ainda em consideração que o PIB per capita no Brasil é muito menor do que o da maioria dos países da OCDE.
Para a direção do SISMMAC, o editorial do jornal Folha de S. Paulo reflete os pensamentos das elites brasileiras, que desejam que a educação pública brasileira permaneça no patamar em que ela está agora.
Importante lembrar que, enquanto ainda nos esforçamos muito para resolver problemas estruturais básicos (realidade conhecida por quem vive o dia a dia nas escolas públicas), os países mais desenvolvidos podem investir para aprimorar suas estruturas, desenvolver novas áreas ou proporcionar uma educação muito mais abrangente. Fora o fato de que o salário médio da docência na educação básica no Brasil é um dos piores do planeta.
Quando o jornal questiona de onde viriam os recursos para ampliar o investimento no setor, ele ignora que investir em educação resulta em mais desenvolvimento do país e, consequentemente, em maior arrecadação para os cofres públicos.
Mas é óbvio que a Folha prefere que os recursos públicos continuem indo para setores representados pelo jornal, como o sistema financeiro, que fica com quase a metade das riquezas produzidas no Brasil.
A proposta da Conae 2024 não é uma fantasia, mas um plano elaborado coletivamente por quem conhece a fundo as necessidades do setor, para colocar a educação no centro do desenvolvimento social e econômico do país. Ignorar essa proposta é negligenciar o futuro de gerações e perpetuar um ciclo de exclusão social e educacional.
O SISMMAC repudia a visão reducionista e desinformada expressa pelo editorial da Folha de S. Paulo e apoia a nota pública da Fineduca.
Para que consigamos alcançar maiores patamares de qualidade de vida da população, é essencial que a sociedade brasileira, seus representantes e a mídia reconheçam a educação como direito fundamental e pilar para o desenvolvimento do nosso país.
Fonte: Sismmac
