Na última sexta-feira (7), a direção do SISMMAC foi até o Edifício Delta obter respostas sobre a situação das professoras de CMEIs, o projeto de lei sobre os crescimentos e a implantação do novo Plano de Carreira. Apesar de a reunião ter sido solicitada com bastante antecedência, e confirmada pela administração, nem a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, nem a de Educação, Roberlayne Robalo, compareceram à reunião.
Confira aqui a ata da reunião entre direção do SISMMAC e administração municipal.
CMEIs
Cerca de 160 profissionais do magistério estão sendo forçadas a se retirarem dos CMEIs, depois de anos de dedicação à Educação Infantil. A partir desta segunda-feira (10), a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) convoca essas professoras a comparecerem no Delta para iniciar o processo de remanejamento antecipado. Serão chamados dois núcleos regionais por dia.
Esse processo de remanejamento antecipado acontece para quem foi obrigado a se retirar dos CMEIs e tem vaga fixa nestas unidades. Caso a mesma professora tenha vaga provisória no CMEI, deverá participar do processo de remanejamento regular no padrão da vaga provisória.
Nos casos em que a professora possui duas vagas no CMEI, sendo uma excedente e outra não, a professora deverá participar do procedimento de remanejamento regular com o segundo padrão para tentar juntar as duas matrículas na mesma unidade.
Além disso, as professoras também podem se inscrever no remanejamento regular, que tem início a partir de 25 de novembro.
Se o local de trabalho não for satisfatório depois do resultado final, as professoras poderão fazer requerimento solicitando um novo local conforme as vagas remanescentes, porém, neste caso, ficarão com vaga provisória na nova unidade.
Umas das garantias dadas pela administração municipal na reunião de sexta-feira (7) é de que o turno de trabalho das professoras será respeitado no momento da escolha da vaga. Ou seja, se a Prefeitura está obrigando a professora a sair do CMEI no período da manhã, ela poderá escolher uma vaga nas demais unidades da mesma regional em que está lotada também no período da manhã.
O critério que será considerado no remanejamento antecipado é o tempo de serviço na rede. Ou seja, mesmo que a professora seja nova no CMEI em que está lotada, serão considerados todos os anos desde o ingresso na rede. De acordo com o levantamento realizado pela administração municipal até o momento, ainda não há caso de empate entre as profissionais do magistério que participarão do processo antecipado.
As professoras que permanecerão nos CMEIs assumindo as turmas de maternal III não poderão participar do processo de remanejamento antecipado, como é o caso das profissionais do magistério que foram obrigadas a se retirar do local de trabalho. Entretanto, Secretaria Municipal de Recursos Humanos garantiu que as professoras que permanecerão nos CMEIs não terão o trabalho interrompido na metade de 2015 e poderão encerrar o ano que vem no mesmo local de trabalho e aí, sim, passarão pelo processo de remanejamento antecipado.
Funcionamento da pré-escola
De acordo com a administração municipal, as turmas de pré, que agora passarão a ser ofertadas nas escolas, seguirão as regras de dimensionamento, ou seja, um professor para cada 25 alunos e também entrarão no cálculo dos 33,33% de hora-atividade e das corregências, que é de três professores a cada duas turmas.
Com relação ao trabalho do pedagogo, a administração indicou a possibilidade de debater maior dimensionamento para as escolas com educação infantil, porém, não neste momento.
A direção do SISMMAC também questionou a PMC sobre a falta de estrutura física adequada das escolas municipais para receber alunos nessa faixa etária. De forma evasiva, a superintendente de Educação, Ida Regina Mendonça, afirmou que a coordenadoria de obras tem um cronograma de adequação para as unidades que irão receber turmas da pré-escola. Ao ser questionada sobre qual é o calendário de obras, a superintendente não soube informar, mas assumiu o compromisso de disponibilizá-lo á direção do Sindicato. Em relação ao enxoval e mobiliário a administração municipal afirmou que as escolas terão uma verba extra para suprir essa demanda.
PL dos crescimentos
Mesmo adiando o pagamento do crescimento horizontal em um mês, a Prefeitura não admite que está economizando dinheiro as custas dos servidores municipais. Nas palavras da administração municipal é apenas uma ‘modificação’. Mas nós, professoras e professores da rede, sabemos que não é apenas uma modificação.
O projeto de lei sobre os crescimentos vertical e horizontal que propõe o adiamento dos efeitos financeiros do avanço linear de 1º de janeiro de 2015 para 1º de fevereiro do mesmo ano tira o dinheiro que iria para o bolso dos trabalhadores para pagar as contas adquiridas com a realização da Copa do Mundo em Curitiba. Segundo cálculo do DIEESE, a PMC economizará R$ 500 mil ao atrasar o pagamento do crescimento horizontal para fevereiro.
Novas contratações e concursos públicos
A direção do SISMMAC questionou a Prefeitura sobre os 165 professores docência I aprovados no concurso público que vence em dezembro que aguardam convocação e nomeação. As secretarias de Recursos Humanos e de Educação alegaram que não há previsão para contratação de professores docência I e II e nem de abertura de novos concursos públicos até fevereiro de 2015. Tudo isso faz parte do programa de ‘adequação’ da Prefeitura, que na verdade nada mais é do que corte de gastos.
De acordo com os dados levantados pela direção do SISMMAC, a Prefeitura não cumpriu o que foi acordado com a categoria na greve do dia 17 de março. A quantidade de contratações docência I e II ficou aquém do que foi estabelecido em mesa de negociação, pois devemos considerar junto deste número a quantidade de aposentadorias, exonerações e falecimentos.
6º ao 9º Ano
Foi cobrando pela direção do SISMMAC a contratação emergencial do concurso de matemática que está pra vencer em dezembro deste ano. Esta é a área que mais faltam professores para cumprir os 33,33% de hora-atividade. A administração admitiu que deve debater o cumprimento de um terço da jornada para planejamento. Na sexta-feira (7), a direção do SISMMAC protocolou um ofício com o número de profissionais necessários nas 11 escolas de 6º ao 9º ano.
Plano de Carreira
Não foi dessa vez que a Prefeitura apresentou a metodologia de chamamento dos professores para análise de tempo de serviço e trajetória na carreira. Entretanto, segundo a SMRH, o Grupo de Trabalho sobre a reformulação do novo Plano deverá participar de todo esse processo.
