Foto: Leandro Taques
Com mais de 100 pessoas representantes de cerca de 40 entidades e instituições de Curitiba, foi realizada a 1ª Conferência Livre de Comunicação da capital paranaense, no Espaço dos Bancários, Rebouças, na noite de 6 de outubro.
A atividade foi designada livre porque não era oficialmente convocada pelo prefeito. Tampouco a administração municipal enviou representante. O governo do Estado esteve representado.
Mesmo sem apoio oficial do município, a sociedade não poderia deixar de debater propostas para uma política de comunicação. Há uma série de debates pelo Paraná, preparatórios para a Conferência Estadual de Comunicação, que será realizada de 6 a 8 de novembro, no Canal da Música, em Curitiba. De 1º a 3 de dezembro ocorre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília. Professores precisam se apoderar deste debate.
Para o jornalista e professor Mário Messagi Jr, da UFPR, o Estado precisa oferecer as condições para que a sociedade possa se expressar pelos meios de comunicação, com toda sua diversidade. A liberdade de expressão é um direito que a sociedade conquistou, mas ela por si só não assegura o acesso plural, democrático, desse direito.
Um dos desafios das Conferências de Comunicação é dar a partida a um sistema público de comunicação, que possa fazer frente ao sistema privado. Além de maior controle e fiscalização sobre o uso das concessões de rádio e TV, é preciso regulamentar as rádios comunitárias e democratizar e baratear o acesso à internet. A sociedade também deve olhar com atenção os caminhos que se abrem com as novas tecnologias e convergência digital.
As ondas do ar, como as vias terrestres, são públicas. Se cedidas a terceiros, devem ser entendidas como concessões públicas. O sinal da televisão ou do rádio não é propriedade privada.
Para não enfrentar este questionamento e acostumados a resolver as suas questões nos gabinetes, os empresários das comunicações decidiram boicotar a Conferência Nacional de Comunicação. Os governantes que se apoiam na mídia corporativa para autopromoção também se mostram indispostos com a democratização do quarto poder.
