O Conselho Municipal de Educação (CME) se reuniu na manhã de hoje (29) para discutir as orientações e normas referentes às atividades pedagógicas não presenciais durante o período da quarentena. Os sindicatos questionaram os encaminhamentos diversos que estão sendo realizados por cada núcleo e direções de escolas e CMEIs e cobraram um único encaminhamento de representantes da Prefeitura que estavam presentes.
As direções dos sindicatos salientaram que as orientações que têm chegado para os profissionais da educação desconsideram a sobrecarga enfrentada, principalmente, pelas mulheres durante esse período de isolamento social. Elas são maioria entre os trabalhadores da educação e, durante a quarentena, estão sobrecarregadas com o trabalho remoto, muitas vezes mal orientado pelas chefias e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), além de serem as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e pelo cuidado e acompanhamento dos filhos que também executam suas atividades escolares remotas.
Ou seja, já está claro que não estamos enfrentando uma situação normal e a administração não deve sobrecarregar ainda mais as famílias e os profissionais da educação. As direções dos Sindicatos garantiram que esse posicionamento fosse registrado no documento produzido pelo CME.
#@txt1373@#A próxima reunião do Conselho ocorrerá para discutir o calendário escolar. Para isso, ainda é necessário à publicação em diário oficial das diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) nessa terça-feira (28) e também uma previsão do retorno às aulas presenciais.
Decisão do Conselho Nacional de Educação
Na noite dessa terça-feira (28), o CNE se reuniu e aprovou as diretrizes que deverão orientar as redes de ensino durante a pandemia.
Sobre o ensino fundamental no documento, o Conselho sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos. Isso significa que o CNE autoriza os sistemas de ensino a considerar as atividades não presenciais realizadas durante a quarentena para o cumprimento da obrigatoriedade de 800h letivas.
Além disso, para repor a carga horária após o fim da quarentena, o CNE sugere a utilização de períodos não previstos, como o recesso escolar do meio do ano, os sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares também é alternativa que pode ser considerada.
Para educação infantil, o CNE esclareceu que não existe previsão legal para atividades remotas para essa faixa etária que possa ser contabilizada como carga horária, no entanto, orientou que o vínculo com as famílias e as crianças seja mantido, através de atividades orientadas para serem desenvolvidas em casa pela família com as crianças.
Sindicatos mantêm posição em defesa da suspensão do calendário escolar
As decisões, tanto em nível municipal quanto federal, partem do pressuposto de que que todos, sejam eles estudantes ou trabalhadores, têm acesso às tecnologias e contam com uma estrutura familiar de apoio em casa.
Muitos estudantes não têm acesso à internet ou smartphones. Sobre as aulas remotas, as famílias relataram problemas como aparelhos de televisão que funcionam mal, residências com mais de uma criança em idade escolar, forçando a opção de qual delas terá acesso à educação remota, uma vez que muitas casas possuem um único aparelho.
#@vej3@#Na carta enviada ao Conselho Nacional de Educação, os sindicatos defenderam a suspensão do calendário escolar enquanto durar a pandemia, junto com a flexibilização das 800 horas letivas, assim como já ocorreu com os 200 dias letivos. As entidades cobraram também que as mantenedoras renovem os contratos de trabalho temporários existentes e garantam condições de trabalho e de renda para as trabalhadoras e trabalhadores da educação.
