Em setembro, a Secretaria de Recursos Humanos deve enviar a listagem nominal de todos os aposentados que sofreram distorções em 2001 para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC). Após ter acesso a essa lista, o Instituto deve fazer o pagamento das distorções no mês de dezembro.
Esse compromisso foi assumido pelos dois órgãos em reunião com o SISMMAC, no dia 11 de junho, e está registrado em ata. A correção deve ser efetuada automaticamente para todas e todos que sofreram distorções no enquadramento do Plano de Carreira de 2001, e não depende de qualquer solicitação individual.
Para os profissionais da ativa, a correção das distorções foi paga em abril de 2015 – após dois anos de negociação e pressão intensa do magistério junto à Prefeitura. Essa conquista visa corrigir o achatamento gerado, em 2001, para as professores e professores que estavam entre as referências 21-B e 26-I do antigo Plano de Carreira. A forma de enquadramento, feita por salário similar, desconsiderou o tempo de serviço e gerou perdas para uma parcela grande da categoria.
A direção do SISMMAC cobrou, via ofício, que o IPMC apresente ainda este mês a listagem para que as aposentadas e aposentados possam conferir com antecedência se o levantamento feito pelo RH está correto.
Benefícios do novo Plano de Carreira para aposentados e pensionistas
Em paralelo à correção das distorções, também avança o processo de inclusão das aposentadas e pensionistas no novo Plano de Carreira do magistério. No mês de outubro, a comissão paritária começa a se reunir para redigir o decreto que regulamentará as regras do enquadramento para quem não está mais na ativa.
O IPMC informou que, até o momento, 2,2 mil aposentados protocolaram o pedido de revisão dos proventos. Esse passo é necessário para que os impactos financeiros da adesão ao novo plano de carreira sejam calculados. A análise das solicitações, que deve começar em janeiro de 2016, será feita por ordem do número do protocolo. Ou seja, se você é aposentado e ainda não entregou seu pedido de revisão, faça o mais rápido possível. O modelo de requerimento está disponível aqui.
