Você
sabe para que serve o serviço público? Desde 1988, com a
Constituição Federal, o serviço público atende áreas essenciais
para a vida da população. É através dele que condições dignas
de vida e de trabalho são garantidas à classe trabalhadora. E isso
não acontece à toa.
Foi
com luta que conquistamos uma vida mais digna. No intenso processo de
lutas dos trabalhadores que aconteceu nos anos 80, condições
mínimas de bem-estar social eram exigidas pela população. São as
lutas dos trabalhadores que garantem a criação do Sistema Único de
Saúde (SUS), a educação pública e de qualidade e posteriormente,
a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os
concursos públicos garantem atendimento à população independente
dos interesses dos políticos e empresários. E nem sempre foi assim!
No período da ditadura, por exemplo, o apadrinhamento e trocas de
favores eram comuns no serviço público.
É necessário garantir e ampliar um sistema que atenda aos
interesses da população, e não de um grupo de políticos ou
empresários.
Mas,
é justamente com isso que o Estado quer acabar! Para os patrões e
governos o serviço público – e os servidores – representam um
gasto e um polo de resistência aos cortes de verbas, à privatização
e à destruição de todos os serviços que deveriam ser voltados à
população.
#@txt1810@# Com
a atual crise econômica e sanitária os governos querem acelerar o
processo de retirada de direitos e de destruição dos serviços.
Vemos isso claramente quando olhamos para a Reforma Administrativa,
por exemplo, em meio à maior pandemia do século. O que a Reforma
propõe é acabar com as contratações via concurso público e
transformar em contratações temporárias os trabalhadores que
atendem a população.
A
conta é simples, vejamos um exemplo: em uma fábrica existe um
número de pessoas mínimo para que ela funcione. Quando esse
número não é respeitado por falta de contratações ou até mesmo
por uma greve, a fábrica para, não é isso?
Nos
serviços públicos é a mesma coisa. Se agora, em meio a pandemia,
não houve contratações suficientes para fazer os serviços
essenciais continuarem funcionando, já pensou como vai ser após a
aprovação da Reforma Administrativa? Com 420 mil mortos pela
Covid-19, um levantamento feito pelo Estadão mostra que pelo menos
seis estados apresentam falta de profissionais da saúde, são eles:
Paraná, Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santos, Goiás e Rio
Grande do Norte. Além disso, mais quatro estados relataram
dificuldade nas contratações.
Se
nem na pandemia os governos têm realizado contratações, o cenário
para o futuro próximo mostra que os serviços públicos serão ainda
mais esquecidos! E quem sofre com isso é a classe trabalhadora, que
fica desamparada e morre aguardando um leito de hospital.
Enquanto
isso, Bolsonaro, Ratinho, Greca e tantos outros, fazem de tudo para
colocar a população contra os servidores. Mas o que eles não
contam, é que sem os servidores públicos e os serviços públicos,
a população estaria à mercê das suas vontades. Só em 2021 o
governo federal cortou mais de R$ 2,2 bilhões da saúde. Sem
investimentos, quem se desdobra para atender a população são
aqueles que estão na ponta, ganhando baixos salários e muitas vezes
sem condições mínimas para trabalhar. Você acha que isso é
certo? Bolsonaro acha que sim.
Com
cortes de verba para todos os lados e sem contratações, os serviços
públicos não funcionam. E é por isso, que os servidores enquanto
defensores do serviço público são resistência.
O
plano é claro: destrói para privatizar!
Se
engana quem acha que essas manobras dos governos acontecem com o
propósito de melhorar os serviços públicos. Além dos cortes, o
fim dos concursos com a Reforma Administrativa tem como objetivo
claro enfraquecer o atendimento à população.
Quanto
mais sucateado, mais fácil é vender! Essa é a manobra padrão dos
governos. Em vez de abrir concursos públicos para contratação de
servidores de carreira, os governantes preferem dar um “jeitinho”
nas contratações para injetar cada vez mais dinheiro público no
setor privado. As terceirizações, os processos seletivos
simplificados e a contratação via fundações estatais são
exemplos de processos que enfraquecem o funcionalismo público e
contrata trabalhadores com menos direitos.
Para
além da precarização das condições de trabalho, essas práticas
ameaçam a continuidade dos serviços públicos e o futuro dos
próprios servidores.
De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS) do Ministério da Economia de 2019, o número de servidores
municipais de Curitiba com vínculo estatutário experimenta uma
redução significativa desde 2014. Nos últimos cinco anos abordados
pela pesquisa, houve redução de 5.311 trabalhadores na gestão
municipal de Curitiba, o que representa uma redução de 15,5% do
contingente.
Só
que nesse mesmo período, o número de trabalhadores com outros
vínculos, ou seja, que não foram contratados via concurso público
cresceu. Enquanto houve a perda de 5.311 servidores estatutários,
houve aumento de 725 servidores em outros vínculos. Essa é uma
tendência em alta diante da realidade marcada por uma política
neoliberalque
quer contratar cada vez mais trabalhadores com pouco – ou nenhum –
direito trabalhista.
E
mais, que quer contratar trabalhadores que não possam se manifestar
com medo de perder seus empregos, afinal de contas, contratos
temporários não dão segurança alguma para os trabalhadores.
Quanto mais silenciosos somos, melhor para os grandes empresários e
para os governos.
Em
Curitiba, por exemplo, esse processo de contratações precárias vem
junto com a terceirização e quarteirização. Você pode saber mais
clicando aqui.
A
luta em defesa dos serviços públicos passa também pela
reivindicação por mais contratações via concursos. Sem reposição
do quadro de trabalhadores, os governos querem ver os serviços
essenciais e gratuitos para a população minguarem aos poucos. Por
isso, a nossa luta e mobilização são tão importantes para
fortalecer os serviços.
