Nesta quinta-feira, dia 11, a direção do SISMMAC junto com as representantes dos aposentados se reuniu com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para definir o calendário do pagamento das distorções e da análise da revisão de proventos relativos ao novo Plano de Carreira.
Foi somente na terceira reunião sobre o assunto que a administração municipal apresentou, finalmente, alguns prazos. Esse encontro deveria ter sido marcado logo após a primeira negociação, realizada no dia 23 de abril, mas a Prefeitura decidiu empurrar com a barriga a reivindicação das aposentadas por mais de um mês. Agora, com a pressão das professoras e professores que não estão mais na ativa, conseguimos que algumas datas fossem definidas.
Mesmo com esse calendário assinado em ata, a administração municipal já nos mostrou que temos que continuar pressionando para que os acordos saiam do papel. Por isso, nos mantemos na luta para que os prazos sejam cumpridos e os direitos das aposentadas e aposentados seja garantido e efetivado!
Calendário
A SMRH vai enviar para o IPMC a listagem nominal das distorções de 2001 a serem pagas até a metade de setembro. Após ter acesso a essa lista, o Instituto vai finalizar a implantação e o pagamento das distorções até dezembro deste ano. Essa correção será realizada para todos os aposentados que sofreram distorções no plano de 2001, independentemente de ter protocolado o pedido de revisão.
Já para a fase de análise da revisão dos proventos e cálculo do enquadramento dos aposentados no novo plano, foi constatada a necessidade de se ter um decreto que regulamente esses cálculos. O documento é importante, pois, nem todas as regras do enquadramento dos ativos se aplicam às aposentadas e aposentados e outras regras podem ser necessárias por conta das especificidades dos trabalhadores que não estão mais em sala de aula. Dessa forma, uma comissão paritária com representantes da Prefeitura e do SISMMAC será criada para escrever este decreto.
Essa comissão vai escrever o documento da regulamentação nos meses de outubro e novembro, período em que já terminou a análise dos recurso dos ativos. Com o decreto escrito e o pagamento das distorções feito, o próximo passo será analisar cada pedido de revisão dos proventos. Essa fase deve começar em janeiro de 2016 e será feita a partir do número do protocolo das solicitações, ou seja, de acordo com a data que o requerimento foi protocolado.
Teto da tabela
Por conta da implantação e pagamento das distorções, algumas professoras e professores aposentados não terão mudanças nos seus proventos se enquadrados no novo Plano de Carreira. Isso pode acontecer, pois, com o cálculo das distorções, o valor do último salário pode ser maior que o teto da tabela atual. Se isso acontecer, a migração para o novo plano não trará ganhos salariais, sendo assim, a mudança se torna desnecessária.
As trabalhadoras e trabalhadores aposentados que se encaixam nesse caso específico e tiverem pedido a revisão dos proventos, serão chamados a comparecer ao IPMC para esclarecimentos e se querem continuar com o processo de revisão.
Próximos passos
Na próxima reunião do Coletivo de Aposentadas do SISMMAC, dia 25 de junho às 14 horas na Sede do Sindicato (Rua Nunes Machado, 1577 – Rebouças), vamos debater e esclarecer sobre os prazos dados pela Prefeitura e quais as próximas ações. Participe e faça parte dessa luta!
As professoras e professores aposentados que querem que os seus proventos sejam revisados devem entrar com o pedido no IPMC. O prazo para que essa solicitação seja protocolada é de cinco anos a partir da publicação da Lei Municipal Nº 14.544, de 11 de novembro de 2014, a lei do novo Plano de Carreira. O SISMMAC fez um modelo para esse pedido (disponível aqui).
Confira a ata da reunião do dia 11 de junho com a SMRH e o IPMC.
