O contracheque de novembro, divulgado nesta quarta-feira (25), trouxe uma surpresa ingrata para as professoras e professores de Curitiba. A Prefeitura pagou parte dos valores retroativos da implantação do Plano de Carreira do magistério, mas deixou novamente uma dívida pendente.
Os exemplos analisados até agora pelo SISMMAC indicam que a Prefeitura pagou apenas metade do que devia às professoras e professores. Faça o download da tabela desenvolvida pelo SISMMAC e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para conferir o pagamento. Não deixe de fazer uma reclamação no site da ouvidoria do RH caso constate que os valores não foram corrigidos integralmente.
Essa movimentação deixa claro que o pagamento incompleto de setembro não foi um erro, como informou a administração municipal na época. Ao decidir, de forma unilateral, parcelar o pagamento do retroativo a Prefeitura desrespeita o direito das professoras e professores e descumpre os prazos assegurados na legislação.
O parcelamento foi reconhecido judicialmente na resposta à ação movida pelo SISMMAC. Na explicação enviada à Justiça, a administração reconhece que foram pagos apenas os valores referentes aos meses de fevereiro, março e abril. Com o novo pagamento, permanece a dívida equivalente a um mês de retroativo.
Além da pressão cotidiana junto à Prefeitura, a direção do SISMMAC também cobra na justiça que os retroativos sejam pagos o mais rápido possível. Não podemos aceitar que a administração municipal parcele o pagamento do que é nosso por direito para fazer caixa!
Entenda a sucessão de calotes
Fevereiro – Pela lei 14544/2014, a primeira referência da implantação do novo Plano de Carreira deveria ter sido paga em 1º de fevereiro. Entretanto, a Prefeitura atrasou esse pagamento, que só começou a ser feito no mês de julho. Esse ””calote”” gerou um retroativo referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho.
Neste mês, a Prefeitura também deveria ter iniciado o pagamento da correção das distorções do enquadramento de 2001. O retroativo diz respeito aos meses de fevereiro e março.
Setembro – O retroativo da primeira referência e da correção das distorções deveria ter sido pago no contracheque de setembro. Entretanto, a administração pagou apenas os valores referentes a fevereiro, março e abril.
Com esse novo ””calote””, a Prefeitura deixou de pagar os retroativos de maio e junho.
Novembro – Contracheque disponibilizado nesta quarta-feira (25) indica que só será feito o pagamento de metade dos valores devidos (referentes a maio e junho). Prefeitura ainda deve o equivalente a um mês.
