A segunda reunião do Grupo de Trabalho das escolas de 6º ao 9º ano aconteceu nesta quinta-feira (25). Nesse encontro, que deveria ter ocorrido no dia 11 de abril, mas foi desmarcado pela administração, os presentes deveriam discutir a implantação da hora-aula de 50 minutos nas 11 escolas que atendem as séries finais do ensino fundamental. Entretanto, para nossa surpresa, a resposta que tanto esperávamos não veio.
Além dos professores, pedagogos, diretores e representantes do SISMMAC que já haviam participado da primeira reunião, também estavam presentes a secretária de Educação, Roberlayne Roballo, a superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina de Mendonça, a diretora do Ensino Fundamental, Waldirene Bellardo, e a coordenadora do 6º ao 9º ano, Eliane Benini.
Ao invés de tratar do tema central da reunião, a SME fez uma longa explanação das ações que vem fazendo e apresentou dados referentes ao número de professores lotados em cada escola, de aulas excedentes e até de retenções de alunos nas séries finais.
Proposta da Prefeitura: regulamentar o que temos hoje
A atual jornada exercida pelos professores que atuam nas séries finais é ilegal. Os profissionais trabalham duas horas a mais em uma semana, e, na semana seguinte, fazem a compensação dessas horas. No Estatuto do Servidor Municipal e no Estatuto do Magistério não consta a possibilidade de banco de horas e/ou compensações.
A proposta apresentada pela diretora do Ensino Fundamental, Waldirene Bellardo, é de regulamentar essa jornada realizada hoje através de um decreto. Entretanto, no entendimento da direção do SISMMAC, essa proposta não contempla as reivindicações do segmento.
A nossa reivindicação
A reivindicação do magistério não é novidade para a administração. O item consta na Pauta de Reivindicações 2013 e o debate dele não foi feito em mesa de negociação para ser remetido ao grupo de trabalho.
Na primeira reunião do GT referendamos nossa reivindicação, fazendo constar em ata que teríamos uma resposta na próxima reunião.
Apesar disso, para surpresa de todos, a secretária e sua equipe não só não trouxeram a resposta, como também mostraram desconhecer a nossa reivindicação.
Após pressão feita pelas professoras e professores presentes, a administração se comprometeu a fazer um estudo junto às outras secretarias para ver a viabilidade ou não da implantação da jornada reivindicada pelo magistério:
– Implantação da jornada de trabalho de 20 horas-aula semanais de 50 minutos;
– Distribuição de 13 horas-aula com alunos e 7 horas-aula de permanência;
– Organização do horário escolar garantindo que a permanência seja concentrada;
– Garantia de que o professor permaneça lotado em um único local de trabalho e que o mesmo lecione apenas sua disciplina específica, sem substituições em outras disciplinas.
Na próxima semana, a administração municipal deverá apresentar uma data para o término do estudo e a resposta que os professores e professoras tanto aguardam. Vamos manter a mobilização nas escolas para que as nossas reivindicações sejam atendidas!
