Depois de quase um ano pedindo paciência e sem definir um posicionamento claro sobre a composição da jornada de trabalho do 6º ao 9º ano, a Secretaria Municipal de Educação apresenta uma proposta “remendo” para o magistério. Essa é a opinião das professoras e professores presentes na assembleia da categoria realizada no dia 24 de outubro.
“Remendo” porque não resolve o problema das condições de trabalho da categoria e por consequência não possibilita melhoras na qualidade da educação pública para as/os estudantes. Como não realizaram as ações necessárias, durante esse ano, para atender essa demanda concreta a Prefeitura tenta acalmar os ânimos sem avançar de fato no ponto central: contratação de professores.
O fato é que a Prefeitura ainda não se organizou para cumprir o que havia negociado no início do ano: abrir um novo concurso público para contratação de professores da Docência II para o início letivo de 2014. Muito menos aproveitou o banco de reservas, do último concurso, que estava à disposição até fevereiro deste ano. Segundo estimativa da própria Prefeitura são necessários somente 135 professores para alcançar a hora-aula. Com isso, mesmo que quisesse – de fato ainda não quer – transformar a composição da jornada para hora-aula (50min) para essas escolas, nesse momento, não conseguiria fazê-lo. Mas isso não quer dizer que não poderia – achamos que deveria – assumir esse compromisso de imediato.
E como não tratou esse ponto, assim como as outras principais demandas da educação, como prioridade nesse primeiro ano de gestão é claro que a insatisfação e a indignação só fazem crescer junto à categoria. Mesmo aqueles que tinham uma expectativa maior nessa troca de gestão já estão desapontados. Porém, para muitos essa ficha da decepção está caindo somente agora no final do ano. Por isso, a assembleia definiu por reafirmar a nossa pauta cheia, de composição da jornada em hora-aula, mas sem tirar para esse momento uma ação geral das professoras e professores de 6º ao 9º ano.
Sabemos que para conquistar essa justa reivindicação será preciso um movimento organizado, de grande adesão, capaz de pressionar a Prefeitura para que ela reveja de fato seus posicionamentos conservadores. E, na assembleia, avaliamos que o momento atual não é o melhor momento para essa pressão.
Primeiro, porque mesmo conquistando um “compromisso” da atual gestão de avançar para hora-aula, a condição concreta – professores para contratar – ela não se organizou para ter e de fato só poderia envia-los às escolas depois da realização de um concurso público.
Segundo, porque não seria a primeira vez que essa administração assume um compromisso, escreve, assina e não cumpre. É só olharmos a realidade dos 33,33% de hora-atividade.
Portanto, a categoria considerou, avaliando principalmente o nível de participação nos debates e ações nesse período de fim de ano, que o melhor momento para as ações gerais será o início do ano que vem, na próxima Campanha de Lutas (fevereiro/março). Teremos um cenário mais propício – pelo acúmulo de problemas e decepções mais acentuados, pela energia renovada da categoria e pelo concurso que deve ser aberto ainda em novembro – para realizar um movimento organizado e com a força necessária para conquistar esse e outros avanços.
Mesmo assim, há muita coisa para ser feita ainda nesse ano!
Com essa compreensão, construímos uma série de atividades ainda para esse ano, para garantirmos que os passos necessários sejam dados.
1) Reafirmar a nossa pauta, rejeitando qualquer regulamentação que vise fechar uma proposta “remendo” por parte da administração. Devemos e podemos ter diretrizes mínimas para organização da jornada de 6º ao 9º ano, porém o que deve valer é a autonomia da escola. Democraticamente as professoras e professores devem decidir como organizar sua jornada de forma coletiva através do Conselho de Escola. Lembrando que essa organização é provisória, pois a única proposta que resolve os problemas dessas escolas é a composição da jornada em hora-aula com os 33,33% de hora-atividade.
2) Realizar reuniões nas escolas de 6º ao 9º ano com a presença do sindicato – ligue e combine a nossa participação nesse momento – para reafirmarmos essa compreensão e posicionamento de que nada pode ser imposto nesse momento. Além dessa reafirmação, avaliar se nesse momento é possível realizar algumas ações nas escolas como forma de conscientizar (mais professores e comunidade) da necessidade desse avanço.
3) Intensificar a pressão junto à SME e SMRH para que o concurso público seja aberto ainda em novembro, para que seja possível a contratação de professores para o mais rápido possível de 2014. Pressão tanto da direção do SISMMAC quanto de ações das escolas de 6º ao 9º ano que devem discutir essas ações nessas reuniões nas escolas.
4) Faremos adesivos com a defesa de nossa proposta: “Eu defendo a hora-aula!” para usarmos e nos mantermos ligados nessa defesa.
5) A direção do SISMMAC realizará mais uma rodada de visitas nas escolas de 6º ao 9º ano para dissipar possíveis dúvidas e ajudar nos debates e encaminhamentos.
6) Garanta que sua escola participe do Conselho de Representantes de 5 de novembro (terça-feira) e que possa contribuir com a discussão e ações.
Nenhum passo atrás. Passo atrás, só para pegar impulso.
Entre em contato com a direção do SISMMAC, não deixe que nenhuma imposição por parte da administração aconteça nas escolas.
