Em 15 de abril, membros da CNTE e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniram no Ministério da Educação para uma primeira conversa sobre a formação de uma mesa de negociações entre a CNTE, o Governo e o Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo discutir a implementação efetiva do Piso Salarial Profissional Nacional e a construção de uma proposta que tire o PSPN do impasse em que se encontra.
Entre os principais pontos de discussão está o mecanismo de reajuste do Piso Salarial e seu valor em 2010. Nesta questão, Governo e CNTE discordam. Segundo o presidente da Confederação, Roberto Leão, existem divergências quanto ao índice a ser utilizado para a realização do cálculo. “Pelo reajuste que o MEC propôs, o valor é de R$ 1024 e no índice que nós calculamos é R$ 1312 reais. Precisamos trabalhar para que encontremos um caminho comum e então possamos dizer que o valor do Piso no Brasil é reconhecido pelo movimento sindical e pelo país de forma geral”, detalha Leão.
No entanto, apesar das discordâncias, o presidente da CNTE avaliou a reunião como positiva. “O ministro se comprometeu a envolver o presidente da República para encontrar uma solução no que diz respeito a índice de reajuste e ao valor do piso no ano de 2010”, disse Leão.
Plano de Carreira
O Plano de Carreira também está entre um dos pontos que devem ser abordados nas reuniões. Governadores e prefeitos tinham até 31 de dezembro de 2009 para fazer uma adequação do Plano de Carreira de acordo com a nova Lei do Piso. Segundo Roberto Leão, a discussão caminha em direção a não renovação de prazo, mas sim à exigência de que a Lei seja cumprida de imediato.
Foto: Ministro Fernando Haddad e os diretores da CNTE Roberto Leão e Juçara Dutra Freire, em foto de arquivo da CNTE
