Nesta quinta-feira (25), cerca de 60 professoras participaram da reunião do Coletivo de Aposentadas. O encontro analisou os compromissos assumidos pela Prefeitura, no dia 11 de junho, a respeito da implantação do Plano de Carreira para aposentados e pensionistas.
Além de avaliar os prazos apresentados pela administração para o pagamento das distorções e para o enquadramento dos aposentados e pensionistas no novo Plano de Carreira, o Coletivo de Aposentadas também elegeu Josenilce Bueno Lopes para representar o segmento na comissão paritária que vai elaboração do decreto que regulamentará a forma de cálculo da revisão dos proventos. Foram eleitas como suplentes as professoras Elenise Regina Cesário da Silva, Eunice Maria Oliveira Turra, Maria Tereza Cunha, Natália Gaudeda e Rosemary Ribas Bertaia.
O encontro desse mês teve como tema a tradição popular da festa junina, com decoração especial e comidas típicas dessa época do ano.
Prazos da implantação do Plano de Carreira para aposentados e pensionistas
Foi somente na terceira reunião sobre o Plano de Carreira que a administração municipal apresentou, finalmente, alguns prazos. Esse encontro deveria ter sido marcado logo após a primeira negociação, realizada no dia 23 de abril, mas a Prefeitura decidiu empurrar com a barriga a reivindicação das aposentadas por mais de um mês. Agora, com a pressão das professoras e professores que não estão mais na ativa, conseguimos que algumas datas fossem definidas.
A SMRH vai enviar para o IPMC a listagem nominal das distorções de 2001 a serem pagas até a metade de setembro. Após ter acesso a essa lista, o Instituto vai finalizar a implantação e o pagamento das distorções até dezembro deste ano. Essa correção será realizada para todos os aposentados que sofreram distorções no plano de 2001, independentemente de ter protocolado o pedido de revisão.
Já para a fase de análise da revisão dos proventos e cálculo do enquadramento dos aposentados no novo plano, foi constatada a necessidade de se ter um decreto que regulamente esses cálculos. O documento é importante, pois, nem todas as regras do enquadramento dos ativos se aplicam às aposentadas e aposentados e outras regras podem ser necessárias por conta das especificidades dos trabalhadores que não estão mais em sala de aula. Dessa forma, uma comissão paritária com representantes da Prefeitura e do SISMMAC será criada para escrever este decreto.
Essa comissão vai escrever o documento da regulamentação nos meses de outubro e novembro, período em que já terminou a análise dos recurso dos ativos. Com o decreto escrito e o pagamento das distorções feito, o próximo passo será analisar cada pedido de revisão dos proventos. Essa fase deve começar em janeiro de 2016 e será feita a partir do número do protocolo das solicitações, ou seja, de acordo com a data que o requerimento foi protocolado.
Confira o relato completo da última reunião de negociação com o IPMC e a SMRH aqui.
Nesta quinta-feira (25), cerca de 60 professoras participaram da reunião do Coletivo de Aposentadas. O encontro analisou…
Posted by Sismmac Sindicato on Quinta, 25 de junho de 2015
