Na manhã desta quinta-feira (3), a Prefeitura anunciou o percentual do reajuste salarial do magistério: 5,38%. Ou seja, a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em 2013, também saímos da mesa de negociação salarial apenas com a reposição da inflação. Questionada pela direção do SISMMAC quanto a isso, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, argumentou que não é possível conceder aumento real devido ao impacto financeiro que a implantação do novo plano de carreira, com enquadramento por tempo de serviço considerando a trajetória na carreira, terá na folha de pagamento da educação.
De acordo com os dados da administração municipal, com um enquadramento por salário similar – que era a proposta inicial da Prefeitura –, o aumento do gasto com os salários do magistério giraria em torno de R$ 2 milhões. Já com um enquadramento considerando integralmente o tempo de serviço, conquistado pela categoria na greve do dia 17, a folha de pagamento da educação aumentará em R$ 42 milhões.
A direção do SISMMAC questionou a estimativa do impacto financeiro apresentada pela administração municipal e reivindicou que fossem expostos os cálculos que comprovam esse montante. Para atender essa reivindicação, será realizada uma reunião com a Superintendência da área de Finanças para explicar o cálculo usado.
Junto a isso, o sindicato também questionou se a Prefeitura manterá o compromisso de implementar o novo Plano de Carreira já no início do segundo semestre de 2014, pois caso contrário a categoria amargará dois anos consecutivos sem aumento real. Segundo a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para votação até o mês de junho e o calendário de implementação do novo Plano de Carreira será apresentado ao SISMMAC até o final de abril.
Ao contrário do que havia prometido na Campanha de Lutas de 2013, essa proposta de reajuste não propõe nenhum ganho real e pelo segundo ano consecutivo a gestão Fruet apresenta apenas a reposição da inflação. Apesar da decepção, é preciso ter claro que a conquista de um enquadramento que considere a integralidade do tempo de serviço é uma grande vitória, que resolverá uma reivindicação histórica da categoria.
É por isso que a nossa mobilização neste primeiro semestre deve ter como foco pressionar à administração municipal a aprovar o projeto de reformulação do Plano de Carreira o mais rápido possível e com garantia de todos os avanços já propostos. Nossa valorização salarial virá com a implantação do novo Plano e o enquadramento por tempo de serviço.
Reajuste será pago no último dia de maio
A Secretaria Municipal de Recursos Humanos informou que o reajuste salarial virá no salário do mês de maio, já que, devido ao feriado de abril, o contracheque dos servidores está sendo fechado no início de abril e não haverá tempo hábil para fazer a mudança ainda esse mês. Segundo a SMRH, o salário pago no último dia útil de maio será reajustado e incluirá também o valor retroativo ao mês de abril.
Benefícios
Para o auxílio refeição, a administração municipal garantiu que vai estudar a possibilidade de aumentar o valor do benefício e a ampliação do teto para o recebimento. A SMRH garantiu que até o final de abril terá uma resposta concreta sobre esse ponto da Pauta. O magistério reivindica R$ 12,00 de auxílio refeição ao dia.
Entretanto, a PMC já negou a possibilidade de estender o auxílio refeição para todos os profissionais do magistério e também de pagar proporcionalmente as professoras e professores com apenas um padrão.
Em relação ao auxílio alimentação, a Prefeitura utilizou do argumento de que o impacto financeiro seria muito grande. A direção do Sindicato exigiu a apresentação de um estudo que comprove esse impacto e a impossibilidade do cumprimento da Pauta.
De acordo com o superintende de Recursos Humanos, Christian Luiz da Silva, é possível estudar melhorias para o auxílio transporte, entretanto, já adiantou que o município não poderá arcar com a Pauta cheia do magistério. As professoras e professores da rede reivindicam o pagamento em dinheiro de valor fixo para o auxílio transporte, correspondente a 24% do vencimento inicial, independente da faixa salarial.
A administração municipal se comprometeu a avaliar essas questões e responder a direção do SISMMAC até o final do mês.
Próximos passos: todos à assembleia do dia 10 de abril
As respostas dadas pela Prefeitura só evidenciam a necessidade de intensificar a nossa mobilização e ficarmos atentos. Nosso próximo passo é a assembleia do dia 10 de abril, no Clube Dom Pedro II (Rua Brigadeiro Franco, 3662). Vamos nos manter unidos e mobilizados para avançar rumo a novas conquistas!
