A maratona de reuniões sobre o enquadramento no novo Plano de Carreira continua, ainda sem novas definições sobre o entendimento de trajetória de carreira. Depois da reunião ter sido remarcada quatro vezes, os representantes do magistério sentaram, nesta quarta-feira (25), com as secretarias municipais de Recursos Humanos e de Educação para testar o novo simulador que está sendo desenvolvido pela administração municipal.
Apesar dessa versão em desenvolvimento corrigir parte das disparidades detectadas pela categoria no dia 16 de março, a análise de alguns casos reais já mostrou que as distorções continuam. O problema permanece porque a administração está considerando mudanças de área e progressões como trajetória de carreira, o que pode gerar mais achatamentos e distorções. A direção do SISMMAC voltou a defender que, para evitar que as distorções atuais sejam transpostas para o novo Plano de Carreira, a análise do tempo de serviço e de trajetória de serviço deve ser feita de forma individual, considerando os crescimentos que cada professora ou professor teve oportunidade real de participar. Ou seja, os crescimentos horizontais do Plano de Carreira atual, que entrou em vigor em 2001.
O erro fica evidente na análise do caso de uma professora que possui dois padrões na rede. Na matrícula em que a professora tem 20 anos de tempo de serviço, ela seria enquadrada na referência XIII. Já no padrão mais novo, em que ela tem 13 anos de tempo de serviço, o enquadramento seria feito na referência XII. Os sete anos de diferença entre uma matrícula e outra se transformariam em apenas uma referência de vantagem.
A administração municipal aceitou analisar mudanças na proposta de enquadramento para evitar novas distorções. Entretanto, deixou claro que no seu entendimento a metodologia usada está de acordo com as exigências da Lei 14.544/2014, que instituiu o novo Plano de Carreira. Uma nova reunião da Comissão Paritária que acompanhará o enquadramento está marcada para a próxima sexta-feira (27).
Com o agendamento dessa reunião a Prefeitura acena com a possibilidade de abertura de negociação sobre o método de enquadramento. Entretanto, ainda nem apresentou a base de cálculo usada no simulador, que é uma informação reivindicada pelo SISMMAC desde o início das negociações sobre o Plano de Carreira.
Diante desse cenário incerto, precisamos nos manter em alerta e preparar a mobilização para entrar em greve no dia 8 de abril caso as negociações não avancem. O magistério se reúne em assembleia novamente no dia 1º de abril para avaliar os rumos do movimento. Até lá, vamos intensificar nosso processo de mobilização nas escolas, esclarecer o que está em jogo com esse enquadramento e trazer mais gente para a luta. Esse é o momento de construirmos uma assembleia forte, que mostre união do magistério e sirva de alerta para a Prefeitura!
