Após a greve do dia 17 de março, o magistério conquistou a integralidade do tempo de serviço no processo de enquadramento no Plano de Carreira reformulado. Essa conquista foi fundamental e a categoria deu um importante passo na resolução das distorções históricas ocorridas na carreira das professoras e professores da rede nas últimas décadas.
Porém, essa importante conquista ainda não se tornou realidade na vida funcional dos profissionais do magistério. E isso só ocorrerá quando o novo Plano de Carreira for aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba e sancionado pelo prefeito Gustavo Fruet.
Por isso, nossa pressão e mobilização continuam. Precisamos ser firmes. Vamos ficar atentos para que o enquadramento aconteça, de fato, até o final do ano. Nos dois anos de gestão Fruet, o magistério recebeu apenas o reajuste da inflação e nenhuma valorização salarial. E o principal argumento utilizado pela administração foi o de que as professoras e professores da rede deveriam escolher entre um aumento salarial ou o enquadramento e a nova carreira.
No dia 28 de abril, aconteceu mais uma reunião do Grupo de Trabalho formado para discutir a reformulação do Plano de Carreira. Nesse encontro, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos apresentou uma proposta sobre os critérios para avançar nos crescimentos horizontais e também nos gatilhos de 10% e 20% ao longo da carreira.
Reenquadramento no novo Plano
Após a greve do magistério, a negociação com a administração municipal se elevou a um outro patamar. Com o compromisso de realizar o enquadramento considerando integralmente o tempo de serviço e a trajetória na carreira, a Prefeitura fez uma proposta concreta de como esse processo vai se dar na prática.
De acordo com as negociações estabelecidas dentro do Grupo de Trabalho, a lógica do enquadramento é fazer a comparação de todas as professoras e professores que têm o mesmo tempo de serviço e analisar em que referências esses profissionais se encontram. Será considerado quem está na referência mais à frente na tabela, ou seja, quem realizou todos os crescimentos horizontais, de dois em dois anos, como propõe o Plano de Carreira atual.
A partir desse exemplo que é considerado ‘ótimo’, serão analisados os demais professores que têm o mesmo tempo de serviço, mas que estão atrás na tabela, ou seja, que não realizaram todos os crescimentos horizontais ao longo da carreira. Esse profissional será enquadrado de acordo com a diferença de referências que tem em relação ao exemplo considerado ‘ótimo’.
Uma professora que tem oito anos de magistério e realizou todos os crescimentos horizontais durante a carreira, deveria estar na referência 112G, com um vencimento de R$ 2.325,62. No reenquadramento, o salário dessa professora passará a ser de R$ 2633,92.
Já a professora que tem também oito anos de magistério, mas, por algum motivo, não participou de todos os crescimentos horizontais e se encontra na referência 112E, com um vencimento de R$ 2.200,65, será reenquadrada com um salário de R$ 2526,68.
Crescimentos horizontais
Na última reunião do Grupo de Trabalho, a administração municipal também apresentou uma proposta para o avanço linear, o nosso crescimento horizontal, com dois quesitos:
Capacitação – Em relação à capacitação e formação continuada para crescimento horizontal anual de 2,1%, a administração propôs uma carga de 20h, que pode incluir os cursos ofertados pela própria Semana de Estudos Pedagógicos. A presença na SEP será obrigatória, inclusive os dias com atividades nas escolas.
Assiduidade – Outro quesito a ser considerado na proposta da Prefeitura é a assiduidade. A proposta da administração é de cinco faltas por ano para atingir o crescimento horizontal.
A Prefeitura havia considerado em reunião mais um quesito, que tratasse do limite máximo de penalidades que o profissional poderia ter para avançar no crescimento horizontal. Entretanto, a direção do SISMMAC foi contra esse quesito e a administração afirmou que não iria mantê-lo.
A capacitação e a assiduidade estão em negociação e ainda não foram definidos.
Gatilhos
A Prefeitura apresentou uma proposta para os gatilhos de 10%, da 3º para a 4ª referência, e 20%, da 13° para a 14° referência. Esses avanços funcionariam como o crescimento horizontal e no ano em que acontecem, não haveria o crescimento de 2,1%.
No primeiro gatilho, que acontece ao final dos três anos de estágio probatório, a proposta da PMC é a exigência das 60h de capacitação acumuladas. Ou seja, são as 20h anuais exigidas para o crescimento horizontal vezes os três anos de estágio probatório. Ao fim desse período, o professor teria um avanço de 14,67%, ao todo.
Na proposta apresentada, o mesmo aconteceria no segundo gatilho, de 20%, da 13º para a 14º referência. A exigência seria o acumulado de 20h anuais de capacitação ao longo de 10 anos, num total de 200h, mais um adicional de 20%, o que representa mais 40h de formação.
Tanto no crescimento horizontal anual quanto nos gatilhos, que funcionam como crescimentos horizontais do terceiro para o quarto ano e do 13° para o 14°, os cursos realizados na SEP podem ser usados para a contagem das 20h de formação.
Confira aqui a apresentação que foi feita no Conselho de Representantes de maio.
Implementação do Plano de Carreira
Apesar de ter se comprometido a enviar um cronograma de implementação do novo Plano de Carreira até o final de abril, a Prefeitura não cumpriu com o acordado.
Entretanto, a SMRH garantiu que a primeira minuta do projeto de lei será apresentada ao Sindicato na primeira quinzena de maio. E, a partir da finalização da redação, será marcada uma reunião do Grupo de Trabalho para discutir os ajustes finais.
Já existe a proposta concreta por parte da administração municipal de que a implementação aconteça inteiramente até o final de 2014.
Na reunião com a Secretaria Municipal de Finanças, que aconteceu no dia 23 de abril, foi apresentado para a direção do SISMMAC o plano orçamentário do município, com receitas e despesas. Nessa reunião, o superintendente de Finanças, José Carlos Marucci, afirmou que a implementação do novo Plano de Carreira para os profissionais do magistério e para os trabalhadores da guarda municipal já foi prevista para o orçamento deste ano, ou seja, essa implementação deve acontecer até o final de 2014.
Profissionais fora da nova tabela
A direção do SISMMAC solicitou que a Prefeitura procurasse uma alternativa para os professores que se encontram fora da nova tabela, ou seja, que, por algum motivo, tenham vencimento superior ao teto do novo Plano e não se enquadrem em nenhuma referência.
A administração municipal se comprometeu a fazer um estudo sobre esses casos e analisar possibilidades quanto ao que pode ser feito para esses profissionais.
Professoras da parte especial
As profissionais do magistério da parte especial serão contempladas pelo novo Plano de Carreira. Uma nova faixa será criada e a tabela ficará com cinco níveis: parte especial, graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Assembleia do dia 15 de maio
No dia 15 de maio o magistério tem mais um compromisso com as conquistas obtidas com a greve. Nessa data, realizaremos uma assembleia para avaliarmos as ações da Prefeitura desde o dia 17 de março e, de acordo com o que foi feito, deliberarmos sobre a manutenção ou não Estado de Greve.
A assembleia será realizada no Clube do Pedro II (Rua Brigadeiro Franco, 3662), às 18h30, em primeira chamada, e às 19h, em segunda chamada. Participe!
