A volta da dobradinha para eleição dos diretores das escolas da
rede municipal de ensino de Curitiba foi tema de audiência
pública virtual
realizada na noite de quinta-feira (5), por iniciativa da Comissão
de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Vereadores
de Curitiba (CMC). A audiência presidida pela vereadora Amália
Tortato (Novo), contou com a participação de representantes da
Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Estadual de
Educação, de vereadores, diretores de escolas e dos sindicatos
SISMMAC e SISMUC.
A audiência foi
motivada pelo projeto de lei apresentado pelos vereadores Tico Kuzma
(Pros) e Pier Petruzziello (PTB) que propõe retomar a dobradinha nas
eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais. O
curioso é que eles votaram favorável à aprovação da lei
14.528/2014 que regulamentou apenas uma reeleição consecutiva para
direção e cujos efeitos ainda não foram sentidos, pois com a
pandemia de Covid-19, as eleições que deveriam ter ocorrido em 2020
foram suspensas.
A legislação em
vigor prevê, na prática, que a direção pode ficar até seis anos,
com duas gestões para mandato de três anos cada. Além
disso, impõe também um intervalo de três anos após a reeleição
para realizar uma nova candidatura.
Em sua participação
o SISMMAC lembrou que em assembleia realizada no último mês de
junho, os trabalhadores do magistério aprovaram a prorrogação do
mandato das direções das escolas até 2022, posição também
defendida pela SME. Conforme enquete realizada pela secretaria com
diretores e vice-diretores, 94% votou pela prorrogação do mandato.
A eleição neste momento não seria viável pelas questões
pedagógicas, administrativas e sanitárias para o processo eleitoral
nas unidades de ensino.
Se há consenso para
prorrogação dos mandatos até 2022, entendemos que não há pressa
para retomar o debate sobre eleição nas escolas, pois houve um
amplo debate em 2014 com toda categoria que chegou até a formulação
da lei que está em vigência. Na ocasião 74% dos trabalhadores das
escolas votaram
pelo fim da dobradinha. Insistir nessa discussão agora para uma
mudança abrupta, é desconsiderar o amplo debate ocorrido em 2014.
Seria desperdiçar uma decisão democrática, que inclusive na
ocasião teve voto favorável dos vereadores que hoje estão propondo
a alteração.
A eleição para
direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e
Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEs),
mesmo não sendo tema da audiência, também foi cobrada pelos
sindicatos e outros participantes. Como espaços de educação também
deveriam ter uma gestão democrática e não direções que são
indicação da gestão. O SISMUC também criticou a proposta de um
curso para formação de diretores de CMEIs, apresentada recentemente
pela gestão Greca.
A
audiência foi uma iniciativa importante mas não substitui o amplo
debate realizado em 2014!
Confira abaixo os
principais trechos da audiência:
Tico Kuzma
Andressa Pereira (SME)
Christiane Schunig (SISMUC)
Wagner Argenton (SISMMAC)
Diretora da EM Jornalista Arnaldo Alves da Cruz – Luzia Lopes
Pedagoga da EM Augusto César Sandino – Cristiane Bianchini
Carlos Eduardo Sanches – membro do Conselho Estadual da Educação
Diretora EM Belmiro César – Daniela Blank
