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Vereadores propõem retomada da dobradinha na Eleição de Diretores

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No dia 3 de setembro, os
vereadores Pier Petruzziello e Tico Kuzma apresentaram na Câmara de Vereadores
o pedido de alteração da lei 14528/14, que propõe retomada da “dobradinha” na
Eleição de Diretores na rede municipal de ensino
. Pier, líder do prefeito que
comandou a aprovação do pacotaço em 2017 na Ópera de Arame com uso de forte
aparato policial, vem anunciando que está preocupado com a próxima eleição de
diretores das escolas. Esse é o mesmo vereador que foi contra o magistério em
todas as votações da Câmara
. Árduo defensor de Greca, agora diz que está
preocupado com a gestão democrática. Caso o projeto seja aprovado, diretoras e
diretores das escolas poderão se perpetuar em seus cargos eternamente.

Quando nos deparamos com uma
proposta como essa é preciso refletir para além do processo eleitoral que
acontece nas unidades a cada três anos. A consulta pública acontece desde a década
de 1980 e foi com muito debate que o magistério deliberou em 2014 o
posicionamento contrário a dobradinha, visando maior revezamento na dupla que
se torna chefia imediata da unidade.

O fato de elegermos uma chefia
é algo importante e precisamos ter um debate amplo e transparente sobre o que é
a administração de uma unidade e quais são as formas mais democráticas
possíveis de condução da gestão da escola.

A lei 14528/14 permite a
reeleição uma vez. Ou seja, já possibilita a continuidade de seis anos de
mandato na direção da unidade. 
A mudança da lei poderá deixar uma dupla na
direção da unidade eternamente! Os diretores das unidades da rede municipal
recebem gratificação para o cargo, o que gera mais polêmica e interesses no
processo eleitoral. As atuais direções que fazem um bom trabalho podem preparar
uma dupla substituta ou abrir o debate para que na unidade mais professores tenham
a oportunidade de se colocarem para o pleito, garantindo o revezamento e a
amplitude do debate nas unidades.

Em todos os debates que
fizemos enquanto categoria e em duas assembleias diferentes, a primeira em 2014
e a segunda em 2017, o magistério se posicionou contrário à dobradinha e a
favor do prazo de seis anos como limite de uma mesma gestão.

A alternância da direção da
escola melhora o debate na unidade, legitima mais a direção da escola para
conduzir os processos
e liberta a direção de vícios antigos e cooptação da
administração municipal.

Para nós da direção do
SISMMAC, é estranho que um vereador da bancada do tratoraço que aprovou o pacotaço
venha agora tentar propor alteração de lei dizendo que teve diálogos com a
categoria.
Ora, se houve algum debate, com certeza não foi com a base dos professores
municipais e nem com a direção do Sindicato. Por isso, perguntamos: qual seria
o real interesse desses vereadores?

Existem várias pautas do
magistério que poderiam ser debatidas com relação a mudança da lei de eleição
de diretores. Uma delas é a garantia do segundo vice-diretor para unidades com
mais de 1200 alunos. Outra é a garantia do segundo vice para unidades que tem
Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, essas pautas não são motivo de
preocupação dos vereadores.

Além disso, nos mais de 200
CMEIs da rede municipal e nos nove CMAEs não existe eleição para direções da
unidade. Isso significa que em mais da metade da rede não há consulta pública
para a escolha dos diretores!

Na justificativa dos
vereadores para manter a dobradinha, os autores dizem que não querem cercear o
direito de ninguém de se colocar no processo democrático, mas não seria
importante debater com os trabalhadores e a comunidade dos CMEIS e CMAES a
possibilidade de eleição de direções também?

A direção do SISMMAC mantém e
defende a posição aprovada em assembleia da categoria, que é contrária a
dobradinha nas eleições de diretores.

#@arq1111@#Mobilize a sua escola para
esse debate e se posicione, envie e-mails com a sua opinião para os vereadores e participe da assembleia unificada dos servidores que acontecerá no próximo
dia 25 de setembro, a partir das 18h30, na sede do SISMUC (Rua Nunes Machado, 1577 – Rebouças).

Firmes!

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