pacotaço, no dia 7 de julho, os vereadores Thiago Ferro (PSDB), Osias
Moraes (PRB) e Ezequias Barros (PRP) apresentaram a proposição 005.00275.2017, que prevê a criação
do programa Escola Sem Partido em Curitiba.
A Câmara Municipal está em recesso
parlamentar até dia 1º de agosto. Por isso, não há nenhum debate oficial sobre
o assunto agora. Porém, a Procuradoria Jurídica da Câmara tem 30 dias para apresentar
um parecer e então o projeto segue para análise nas comissões.
Essa proposição não é nova na Câmara. Em
2014, a vereadora Carla Pimentel (PSC) apresentou projeto similar.
A proposta
atual tem o mesmo conteúdo da anterior e está em consonância com o movimento
nacional do Escola Sem Partido. Em
todo o país, vereadores e deputados ligados a movimentos religiosos apresentam propostas
semelhantes. No estado do Alagoas, conseguiram aprovar o projeto que tem como
objetivo impedir o debate crítico e político em sala de aula, com a desculpa de
que os professores devem apresentar neutralidade ao ensinar.
Querem
aprovar mais um projeto inconstitucional
em 2003 como proposição do procurador de São Paulo, Miguel Nagib, mas ganha
corpo em 2014 com apoio da família Bolsonaro e outros parlamentares
evangélicos.
Os projetos apresentam inúmeras inconstitucionalidades. Em
Alagoas, foi garantida liminar em favor dos educadores e contrária ao projeto.
A
Educação não pode ser neutra pois a sociedade não é
Se esse projeto for aprovado, o
retrocesso para a educação curitibana será imensurável.
Seguidores desse
projeto têm difundido uma verdadeira “caça às bruxas”, incitando pais e alunos
a denunciar posturas consideradas não neutras de professores ao lecionar.
A neutralidade da escola, proposta
pelos projetos, em relação a temas políticos e religiosos, jamais deve
significar a ausência de debate sobre questões de ordem social, política e
individual. Esses e outros assuntos completam a formação humanística dos
estudantes e formam o alicerce da educação laica e libertadora em nosso país.
A
educação não é neutra. Como conseguiríamos ensinar história, geografia, arte e
língua portuguesa sem falar dos diferentes posicionamentos políticos e de
resistência do povo brasileiro?
Nossa resistência ao pacotaço,
posicionamento em assembleias de pais e panfletagens de denúncia em defesa da
educação poderiam ser prejudicados se tivéssemos um projeto como esse em vigor
no município.
É nisso que os vereadores estão mirando. Mas o debate vai mais
além.
#@vej3@#
Não
podemos aceitar a Mordaça!
É preciso denunciar a intenção desses
vereadores, que querem calar a nossa resistência e capacidade de diálogo com
alunos e comunidade.
Logo no retorno do recesso, o SISMMAC
organizará atividades de formação e debate sobre como enfrentar mais esse
ataque aos nossos direitos.
Fique atento! Só a luta muda a vida!