(11), o Senado aprovou, por 50 votos a 26, a Reforma Trabalhista que muda mais
de 100 artigos da legislação. Com o voto, a maioria dos senadores mostrou que, mesmo
afundados na lama da corrupção, continuam trabalhando para proteger os
interesses dos grandes empresários que mandam no país.
horas de sessão suspensa devido ao protesto realizado por senadoras da oposição. O texto foi
aprovado sem qualquer mudanças, exatamente como queria o governo.
Agora, o texto segue para sanção dopresidente. Michel Temer (PMDB)
prometeu vetar seis pontos polêmicos em troca da aprovação acelerada no
Senado e do silêncio das maiores centrais sindicais. Entretanto, não há
garantia de que alguma de cumprirá sua palavra. O deputado Rodrigo
Maia (DEM), que é presidente da Câmara e o próximo na linha sucessória em caso de impeachment ou renúncia de Temer, se opôs publicamente a qualquer alteração.
O objetivo da Reforma Trabalhista
não é modernizar as relações de trabalho, como vem sendo divulgado na imprensa
comercial. Na verdade, a iniciativa busca que retirar direitos e reduzir salários do conjunto dos trabalhadores para ampliar os lucros das grandes empresas.
Resistência
Os ataques aos direitos dos trabalhadores devem se intensificar no segundo semestre, quando o governo pretende acelerar a tramitação da Reforma da Previdência. Essa é a pauta que o grande empresariado pretende implantar com Temer ou Maia na presidência.
No primeiro semestre, a construção da greve geral contou com importantes paralisações nos dias 15 de março, 28 de abril e 30 de 30 junho. Essa caminho foi boicotado pelas maiores centrais sindicais do país. A Força Sindical e UGT, por exemplo, abriram mão da luta e entregaram de bandeja os direitos dos trabalhadores em troca da negociação sobre o imposto sindical.
Não há outra saída para a classe trabalhadora. Para frear os ataques do empresariado e de seu governo corrupto, é preciso superar a política de conciliação das grandes centrais e avançar na organização da luta a partir dos locais de trabalho.
CONFIRA ABAIXO OS PRINCIPAIS ATAQUES DA REFORMA TRABALHISTA:
Vale tudo o que “acertado” entre patrão e sindicato
Permite que as negociações entre empresas e trabalhadores possam se sobrepor à legislação trabalhista.
Na prática, empresários poderão usar crises como chantagem para forçar os trabalhadores a negociar redução de salário, flexibilização da jornada de trabalho, parcelamento de férias e banco de horas.
Cria mais uma modalidade de subemprego, no qual o trabalhador fica de plantão, mas só recebe por hora efetivamente trabalhada. Não importa o tempo em que o trabalhador esteve à disposição do empregador.
Grávida e lactante poderão trabalhar em ambiente insalubre
Um simples atestado do médico da empresa pode impedir que as mulheres sejam afastadas de ambientes insalubres durante a gestação e a lactação, o que pode causar dano à saúde da criança.
Dificulta o acesso à justiça do trabalho
Tira do Judiciário a autoridade para anular acordos individuais e convenções coletivas contrárias à legislação. Além disso, acaba com o acesso gratuito à Justiça do Trabalho. Para processar o antigo empregador, os trabalhadores terão que arcar com todo o gasto no processo caso percam o resultado da ação.
Fragiliza a organização coletiva dos trabalhadores
Ao autorizar a assinatura de acordos individuais, enfraquece o poder de atuação dos sindicatos e da mobilização coletiva dos trabalhadores.
Amplia a terceirização e a contratação precarizada
Com a Reforma Trabalhista e a lei que libera geral as terceirizações, empresas terão passe-livre para demitir e recontratar trabalhadores com salários menores, seja em regime de terceirização ou através de acordo fechado individualmente com cada funcionário.
