A direção
do SISMMAC cobrou a Prefeitura sistematicamente para que a Pauta de
Reivindicações do magistério fosse negociada. Entretanto, a gestão do prefeito
Gustavo Fruet dá a entender que vai encerrar o mandato sem nem ao menos dar uma
resposta para todos os pontos da Pauta das professoras e professores da rede.
O Sindicato
se reuniu com as secretarias municipais de Educação e Recursos Humanos no dia
20 de outubro para discutir a Pauta Prioritária da categoria. O documento foi
entregue para a administração municipal em fevereiro deste ano, mas as negociações
não avançaram muito nesses quase oito meses.
Novo Plano de Carreira
Em dezembro
deste ano, devemos transitar integralmente para o novo Plano de Carreira do
magistério. A direção do SISMMAC questionou a administração municipal a
respeito dos prazos que constam em lei e a atual gestão afirmou que a
implantação do novo Plano deverá acontecer na data prevista.
A luta foi
árdua ao longo dos últimos anos para que tivéssemos um Plano que de fato
valorizasse o tempo de serviço das professoras e professores da rede. E, agora,
é chegada a hora de sermos enquadrados na nova tabela.
Mas, é
preciso lembrar que os critérios para os crescimentos no novo Plano de Carreira
ainda precisam ser definidos. A partir de dezembro deste ano, passam a valer as
regras da Lei 14.544/2014 para todos os profissionais que aderiram ao novo
Plano. De acordo com a Lei, são possíveis três tipos de avanço: por titulação,
linear e mudança de classe.
Cada um
desses avanços precisa ser regulamentado por decreto. E esse decreto deve ser construído
por uma comissão paritária, constituída por membros da administração e do Sindicato.
A formação
dessa comissão juntamente com o início dos estudos para a formulação deste
decreto são reivindicações que ficaram pendentes e que, até o momento, não
avançaram. A direção
do SISMMAC já alertou a SMRH sobre a necessidade de debater esses critérios
ainda nesta gestão, para garantir a participação da mesma equipe que participou
da formulação do novo Plano.
Durante os
estudos para formulação da Lei 14.544/2014, que aconteceram do início de 2013
até outubro de 2014, vários apontamentos foram realizados em relação aos
critérios de avanço. Seria muito improdutivo deixar para realizar o debate
desses pontos com a nova gestão eleita. A SMRH se
comprometeu a enviar um ofício em resposta à nossa reivindicação, mas, até o
fechamento desta edição do jornal Diário de Classe, não tivemos nenhum retorno.
O magistério
precisa ficar atento tanto à definição dos critérios para os avanços no novo
Plano quanto à transição para a nova tabela. Seguimos
firmes e de olho no encerramento da gestão de Fruet. Ao longo do mandato, o
prefeito já mostrou que é capaz de dar o calote nos trabalhadores do município,
mas juntos e mobilizados somos mais fortes!
Retirada das faltas
A
administração municipal não cedeu e não será este ano que as faltas da greve de
agosto de 2014 serão retiradas da ficha funcional dos profissionais do
magistério. Caberá a nós pressionarmos o novo prefeito para retirar a anotação
da falta.
Crescimentos da Lei 10.190/2001
O crescimento vertical e o
procedimento de transição referentes ao ano de 2015 foram atrasados e os
profissionais do magistério tiveram que amargar seis meses de perda financeira.
Mesmo sob muito protesto por parte da categoria, o prefeito não voltou atrás. E,
agora, mais uma vez, parece não estar preocupado em apresentar o cronograma
para os crescimentos. Poucos professores permaneceram na Lei 10.190/01, mas não
é por isso que a Prefeitura pode agir com descaso com esses profissionais.
Já para a
transição da parte especial para a parte permanente, a administração municipal
sinalizou que deverá acontecer ainda em 2016.
O prefeito eleito de Curitiba recebeu a Pauta de Reivindicações do magistério durante a campanha eleitoral juntamente com todos os demais candidatos que concorriam ao pleito de administrador da nossa cidade. O magistério aprovará a Pauta de Reivindicações de 2017 ainda este ano. Após essa assembleia, o documento será entregue para a equipe que irá governar a nossa cidade pelos próximos quatro anos.
