O simulador de enquadramento no novo Plano
de Carreira do magistério deveria ter sido disponibilizado para as professoras
e professores aposentados no dia 1º de maio, de acordo com o decreto 285/2016.
Entretanto, até agora nada. Já cobramos o Instituto de
Previdência do Município de Curitiba (IPMC) e a Secretaria Municipal de
Recursos Humanos (SMRH).
Enquanto o IPMC
argumenta que o simulador ainda precisa de alguns ajustes para funcionar
plenamente e, por isso, ainda não foi ao ar, a SMRH afirma que, nesse caso, só
cumpre papel meramente consultivo e que a responsabilidade é toda do Instituto.
A Prefeitura não aceitou pagar o retroativo
da correção das distorções para os aposentados e também se recusou a seguir as
mesmas dadas de implantação estabelecidas para os profissionais da ativa. Esses
são mais elementos que evidenciam o descaso do prefeito Gustavo Fruet com os
profissionais que dedicaram-se por anos à educação pública da nossa cidade.
Estamos fazendo pressão para que o simulador
seja disponibilizado o quanto antes para as professoras e professores
aposentados. Fique atento!
Decreto 285/2016
O decreto 285/2016 estabelece um passo a
passo que deve ser realizado pelos profissionais do magistério aposentados que
desejam aderir ao novo Plano de Carreira. Confira algumas informações
importantes abaixo:
– O Termo de Opção e Adesão deveria ter sido
disponibilizado no dia 1º de maio, tanto no Portal RH 24h quanto no site doInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
(IPMC). Os
aposentados também poderão ir até o IPMC, localizado no Edifício Delta, para
aderir ao novo Plano.
– O Termo deverá ser impresso e assinado, e
cabe ao servidor aposentado fazer a entrega do documento, mediante protocolo,
no Setor de Atendimento do IPMC.
– A proposta de enquadramento que consta no
Termo de Opção e Adesão considera o tempo de serviço e a trajetória individual
de cada professor na carreira até a data da aposentadoria.
– Os aposentados com duas matrículas deverão
aderir ao novo Plano nos dois padrões.
– A partir de 1º de dezembro de 2016, os
servidores aposentados e pensionistas optantes serão enquadrados na tabela de
vencimentos instituída pela lei 14.544/14.
Tira-dúvidas
A direção do
SISMMAC promoverá um mutirão para tirar dúvidas no dia 31 de maio, a partir das
13h30. Todos os aposentados devem participar!
