Na manhã desta quinta-feira (28), professoras e
professores da rede acompanharam uma reunião de negociação entre Sindicato e
Prefeitura para reivindicar o pagamento retroativo do crescimento vertical. De
acordo com o entendimento da direção e do departamento jurídico do SISMMAC, os
efeitos financeiros desse avanço na carreira deveriam ser retroativos à
janeiro, conforme ocorreu nos anos anteriores.
Entretanto, a administração municipal se
recusou a atender à reivindicação dos profissionais do magistério. E, para além
disso, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) usou o mote da
Campanha de Lutas dos trabalhadores da educação para afirmar que essa conta não
é da Prefeitura.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento de
Política de Pessoal, Sérgio Malheiros Mahlmann declarou que a administração de
Gustavo Fruet age com responsabilidade fiscal, administrativa e financeira e
não se comprometeu nem ao menos a fazer os cálculos para averiguar os impactos
financeiros do pagamento retroativo.
A lei 10.190/01, que estabelece o atual Plano
de Carreira do magistério, não estabelece datas, entretanto, aponta que o
crescimento vertical é um procedimento anual. Dessa forma, cabe à administração
municipal estabelecer um cronograma para o avanço. Desde o ano passado, a
gestão Fruet tem usado esse fator em benefício próprio, atrasando prazos historicamente
estabelecidos para economizar as custas dos trabalhadores da educação.
Os cerca de 1450 profissionais do magistério
que se inscreveram no procedimento de crescimento vertical no início de abril
só receberão os efeitos financeiros desse avanço em julho, sem os retroativos.
Próximos passos
A direção do SISMMAC convoca todos os profissionais do magistério que participaram do procedimento de crescimento vertical para uma reunião na próxima quarta-feira (4), logo após o Conselho de Representantes. Vamos juntos definir as nossas ações para enfrentar esse ataque!
