A primeira reunião da comissão que irá discutir o enquadramento das aposentadas e aposentados com isonomia e paridade no novo Plano de Carreira do magistério aconteceu na manhã dessa quinta-feira (22). O primeiro tema abordado por esta comissão foi a correção das distorções geradas pelo Plano de Carreira de 2001. Com a divulgação da listagem nessa quarta-feira (21), o próximo passo é o pagamento das distorções. De acordo com a ata de negociação de 11 de junho de 2015, o compromisso firmado pela administração municipal é de que o pagamento dessas distorções aconteça até dezembro desse ano.
A mobilização das professoras e professores aposentados garantiu que a listagem fosse disponibilizada ontem (21), após vários atrasos e desculpas da Prefeitura. Confira aqui como foi possível conquistar a divulgação dessa lista.
Entretanto, 116 profissionais do magistério aposentados que teriam direito a receber essas distorções não constavam na listagem divulgada. A direção do SISMMAC questionou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) sobre esses casos. De acordo com o IPMC, parte desses profissionais teriam direito a mais de 10 referências, número máximo que foi concedido aos professores da ativa, e parte já está próximo do final da tabela atual e, com a correção das distorções, extrapolariam o teto.
Ficou acordado que esses 116 profissionais irão receber a quantidade de referências a que têm direito e não haverá nenhum limite de referências. Da mesma forma que ocorreu para os professores da ativa, a análise dos casos dos professores aposentados seguirá a metodologia de cálculo das distorções. A direção do Sindicato também cobrou que a listagem desses 116 profissionais seja divulgada o mais breve possível. Confira aqui a ata da reunião desta quinta-feira (22).
Em breve, o Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas (RHDP) enviará a metodologia do cálculo das distorções para que as professoras e professores aposentados possam compreender melhor o que foi considerado para esse pagamento. Logo que recebermos essas informações, disponibilizaremos aqui.
É importante ressaltar que só com mobilização e pressão das professoras e professores aposentados foi possível conquistar mais agilidade por parte do IPMC, por isso, temos que permanecer atentos e continuar com o ritmo de pressão para que esse pagamento saia o mais rápido possível.
A próxima reunião da comissão acontece na semana que vem, no dia 29 de outubro. Estamos de olho!
Requerimentos
Quem ainda não protocolou o requirimento da revisão dos proventos ainda pode protocolar! Confira aqui o modelo de requimento feito pela assessoria jurídica do SISMMAC.
