Depois da Prefeitura ter atrasado a divulgação do contracheque de setembro, o magistério foi surpreendido com a descoberta de erros no valor programado para pagamento dos retroativos do Plano de Carreira. Várias professoras que consultaram o documento entraram em contato com o SISMMAC para denunciar que o valor que consta no contracheque é menor do que o correto.
Assim que constatou o erro, a direção do SISMMAC foi até a Secretaria de Recursos Humanos na tarde desta terça-feira (29) para cobrar uma solução para o problema. Pelos casos individuais analisados até agora pelo Sindicato, não se trata exatamente de um erro no método do cálculo. O valor é menor do que o devido porque a Prefeitura não incluiu os valores retroativos de maio e junho.
Além de pedir uma explicação oficial sobre o que aconteceu, o SISMMAC também deixou claro que não aceitará que esse erro seja usado como desculpa para parcelar o pagamento dos retroativos. Mesmo com a pressão do Sindicato, a Prefeitura ainda não apresentou uma resposta. Clique aqui para conferir o ofício protocolado.
O SISMMAC continuará insistindo para que uma reunião aconteça o mais rápido possível. A orientação do Sindicato é que cada professora e professor analise o seu contracheque, calcule os valores e, caso encontre erros, notifique a Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Esses dados servirão como mais um instrumento de pressão para cobrar uma resposta rápida da Prefeitura.
Entenda como calcular o retroativo
Para quem entrou na rede depois de 2001 o cálculo é simples. É só somar a diferença dos cinco meses (fevereiro a junho), conferindo na Tabela de Vencimentos a diferença de salário de uma referência. Esse cálculo deve levar em consideração o pagamento do crescimento horizontal e o reajuste salarial de abril (que aumentou os salários na tabela).
Esse cálculo é feito em quatro passos.
1) Em fevereiro, a Prefeitura também deveria ter pago uma referência do crescimento horizontal. Por isso, se você participou do crescimento, deve levar em conta essa diferença. Se estava na referência 104-B, por exemplo, deve considerar que recebeu uma referência do crescimento (passou para a 104-C) e o retroativo será calculado a partir dessa referência.
Vale lembrar que o retroativo do crescimento horizontal foi pago pela Prefeitura no contracheque de maio e por isso só é mencionado aqui para entendermos o cálculo completo.
2) O segundo passo é conferir a diferença de salário de uma referência nos meses de fevereiro e março, na Tabela de Vencimentos de 2014.
3) Depois, deve conferir o valor da diferença de uma referência nos meses abril, maio e junho na Tabela de Vencimentos de 2015.
4) A soma da diferença desses cinco meses é o quanto a Prefeitura deve pagar de retroativo no contracheque de setembro.
Em cima desse valor, o professor também deve calcular o impacto do retroativo sobre o Adicional por Tempo de Serviço. Se tem cinco anos de rede completos, por exemplo, deve calcular 5% sobre a essa quantia.
Cálculo para quem entrou na rede antes de 2001
Quem entrou na rede antes de 2001 deve calcular o retroativo das distorções junto com o pagamento da primeira referência da implantação do Plano de Carreira.
O método do cálculo é o mesmo, mas nesse caso o professor deve considerar a referência da implantação do novo Plano de Carreira e as demais referências de correção das distorções.
Confira o passo a passo em cima de um exemplo concreto:
1) Em fevereiro, a Prefeitura deveria ter pago uma referência do crescimento horizontal. Quem estava na referência 109-A, por exemplo, deve considerar que recebeu uma referência do crescimento (passou para a 109-B) e o retroativo será calculado a partir dessa referência.
2) Se o professor tinha direito a duas referências pela correção das distorções e mais uma pela implantação do novo Plano de Carreira, o retroativo será calculado pela diferença dessas três referências. Ou seja, a diferença salarial entre a posição em que o professor deveria estar após o crescimento horizontal (referência 109-B) e a posição em que deveria estar após o recebimento dessas três referências (109-E).
3) O terceiro passo é conferir a diferença de salário entre a referência dessas três referências nos meses de fevereiro e março, na Tabela de Vencimentos de 2014.
4) Em abril, a Prefeitura pagou no contracheque as referências da correção das distorções. O professor foi para a referência 109-D. Por isso, o retroativo dos meses de abril, maio e junho será calculado a partir da diferença entre as referências 109-E e 109-D.
5) A diferença desses três meses deve ser conferida na Tabela de Vencimentos de 2015.
6) A soma da diferença desses cinco meses é o quanto a Prefeitura deve pagar de retroativo no contracheque de setembro.
Em cima desse valor, o professor também deve calcular impacto do retroativo sobre o Adicional por Tempo de Serviço. Se tem 20 anos de rede completos, por exemplo, deve calcular 20% sobre a essa quantia.
