Na última segunda-feira (24), o magistério de Curitiba foi surpreendido com uma movimentação sorrateira por parte da Prefeitura para se autopromover às custas da luta das professoras e professores da rede. A categoria foi convocada para participar de um encontro sobre valorização profissional, mas a atividade se transformou em palco para uma cerimônia de homenagem ao prefeito Gustavo Fruet.
Apesar de se tratar de um evento organizado pela própria administração municipal, a Prefeitura divulgou no site Cidade do Conhecimento que se tratava de uma homenagem dos professores ao prefeito por causa da implantação do novo Plano de Carreira. A reportagem reconhece que o evento foi promovido pelas secretarias municipais da Educação e Recursos Humanos, mas dá a entender que a suposta homenagem foi um ato organizado espontaneamente pelo magistério de Curitiba.
A verdade, entretanto, é que o encontro se transformou em um circo publicitário. Além das professoras e professores serem surpreendido pela inclusão dessa homenagem no evento, a organização não permitiu sequer que a direção do SISMMAC ou que outros professores da rede se manifestassem durante a atividade.
O mérito pela conquista do novo Plano de Carreira cabe, em primeiro plano, às professoras e professores de Curitiba. São os profissionais do magistério que devem ser homenageados por não terem abaixado a cabeça diante das primeiras negativas da Prefeitura e por terem se mantido firmes na defesa de um Plano de Carreira que valoriza o tempo de serviço e a formação continuada.
Agora, a administração municipal usa essa conquista em ações publicitárias para tentar passar a ideia de que o Plano de Carreira foi um presente do prefeito para os professores. Sabemos que isso não é verdade. Mesmo após a aprovação e sanção do Plano, ainda enfrentamos no início deste ano a ameaça de atrasos e de descumprimento de acordos com a primeira versão do simulador.
Ainda há também segmentos do magistério que não tiveram todos os seus direitos respeitados. A implantação do novo Plano de Carreira para os aposentados e pensionistas com direito a paridade e isonomia deveria seguir o mesmo calendário dos professores da ativa, mas só deve ter início em 2016. As professoras e professores com mais de 25 anos de serviço correm o risco de não terem toda a trajetória contabilizada na transição para o novo plano.
O Plano de Carreira é conquista da luta do magistério!
Foi por pressão da categoria, e não por bondade da administração municipal, que conquistamos os principais avanços: enquadramento por tempo de serviço, avanço linear anual de 2,1% e avanço vertical automático.
Não podemos nos esquecer que a Prefeitura enrolou o magistério durante todo o ano de 2013 e só apresentou uma proposta de reformulação do Plano de Carreira por escrito após a aprovação de um indicativo de greve. Essa primeira proposta garantia alguns avanços, mas previa a retirada dos quinquênios e o enquadramento por salário similar.
A pressão da categoria fez a Prefeitura recuar na tentativa de retirada dos quinquênios e no enquadramento por salário similar já em fevereiro de 2014. Com a greve do dia 17 de março arrancamos também o compromisso de considerar a integralidade do tempo de serviço no enquadramento e de incluir os aposentados no novo Plano de Carreira.
Após a greve, a Prefeitura voltou a descumprir sua palavra e parcelou em 24 meses a implantação do Plano de Carreira que havia sido prometida para julho de 2014. Voltamos a cruzar os braços nos dias 11 e 12 de agosto. Com essa greve, não alcançamos a implantação imediata, mas foi a partir desse movimento que conquistamos a definição de datas específicas para o pagamento de cada etapa, que é o que garante juridicamente o pagamento retroativo em caso de atraso.
No início de 2015, a administração municipal descumpriu o método de enquadramento acordado com o magistério e lançou um simulador que agravava as distorções do passado e gerava novos erros. A pressão da categoria e a aprovação de um novo indicativo de greve forçaram a Prefeitura a recuar, obrigando-a a publicar um novo decreto e a rever o método de cálculo da primeira versão do simulador.
