Começou na última segunda-feira (20), o prazo para pedir a revisão da proposta inicial de enquadramento no novo Plano de Carreira. Confira abaixo algumas informações sobre o que conferir na proposta divulgada em edital e como protocolar o seu requerimento.
O que verificar?
Verifique se o seu nome foi escrito corretamente, seus dados pessoais e se todas as informações sobre o enquadramento estão certas no edital publish no Diário Oficial do dia 17 de julho, que traz a listagem de todos os servidores que optaram pelo novo Plano de Carreira (disponível aqui). Caso encontre algum erro nas suas informações pessoais ou na proposta de enquadramento, entre com recurso solicitando a correção.
Além disso, o SISMMAC também orienta que, em pelo menos três situações, as professoras e professores avaliem com atenção redobrada a possibilidade de ingressar com recurso:
• MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO:
Se você possui mais de 25 anos de tempo de serviço na rede municipal de Curitiba e na proposta apresentada no edital, não foi enquadrado na referência XXV (teto da nova tabela), entre com um pedido de recurso.
• LICENÇA SEM VENCIMENTO:
Os representantes do magistério na comissão entendem que quem teve que interromper o tempo de serviço para tratar de assuntos particulares deve entrar com recurso para evitar dupla penalidade.
• ESTAGIO PROBATÓRIO:
As professoras e professores que concluíram o estágio probatório entre 1° de dezembro de 2014 e 1° de junho de 2015 também receberão uma referência do novo Plano de Carreira, assim como os outros profissionais do magistério. Caso a diferença de 2,8 % não conste no contracheque de julho, é necessário entrar com recurso.
Como entrar com recurso?
O formulário para recurso está disponível no site do RH 24h. Faça o login com o seu número de matrícula e senha para fazer o download do arquivo. Preencha o formulário e, caso existam documentos que ajudem a comprovar sua solicitação, não se esqueça de anexar ao protocolo.
Onde protocolar o pedido de recurso?
Os recursos devem ser protocolados no Núcleo de Recursos Humanos III (Educação), localizado no segundo andar do Edifício Delta (Av. João Gualberto, 623).
Prazo
Os recursos devem ser protocolados das 9h do dia 20 de julho até às 17h do dia 14 de agosto de 2015.
Avaliação dos recursos
Todos os recursos serão analisados inicialmente pela área técnica da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que emitirá um parecer sobre o pedido. Depois, esses recursos seguem para a avaliação final de uma comissão paritária composta por representantes do magistério e da Prefeitura.
Os professores Rafael Alencar Furtado e Siomara Kilicheski, da direção do SISMMAC, e Renato Pizzatto, da Escola Municipal Francisco Derosso, foram eleitos para representar a categoria na comissão na assembleia do dia 27 de fevereiro. Entre os suplentes, estão as professoras Andressa Fochessato (direção do SISMMAC), Diana Abreu (Escola Municipal Professor Herley Mehl) Rosemary Bertaia (CEI Monteiro Lobato).
A avaliação dos recursos deve ser finalizada até o dia 25 de setembro. Depois, será publicada a listagem final do enquadramento de todas as professoras e professores que optaram pelo novo Plano de Carreira.
