As negociações da Campanha de Lutas 2015 expressaram algo que já sentimos no chão da escola: a falta de vontade política da gestão Fruet em promover melhores condições de trabalho para as professoras e professores da rede.
O novo Plano de Carreira do magistério foi uma conquista da categoria. Foram duas greves, três seminários e inúmeras assembleias para que pudéssemos construir um Plano de Carreira que valorizasse o tempo de serviço. Para além disso, construímos um Plano que possibilita concretamente que o magistério chegue ao teto da tabela, diferentemente do que acontece com o Plano atual.
Por vontade do prefeito Gustavo Fruet, amargamos o desconto dos dias parados e a anotação das faltas na ficha funcional devido à greve de agosto de 2014. Após o encerramento da greve, o prefeito não quis negociar a reposição dos dias parados e a decisão da categoria, nesse caso, foi de não repor.
No início de maio, Fruet aprovou o reajuste da inflação, mas vetou a retirada das faltas do magistério da ficha funcional, mostrando, mais uma vez, seu lado autoritário e antidemocrático.
Ao mesmo tempo em que a nossa capacidade de mobilização e organização conquistou um Plano de Carreira que atende grande parte de nossas reivindicações, a administração Fruet retira direitos das professoras e professores da rede sistematicamente.
Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito concede apenas o reajuste da inflação. No primeiro ano, a desculpa foi a de que a gestão anterior havia deixado dívidas. Em 2014, a justificativa foi que o novo Plano de Carreira do magistério, que seria implantado naquele ano, traria ganhos significativos para a categoria. Mas, mesmo com a nossa greve, a Prefeitura não cedeu e parcelou a implantação do novo Plano até dezembro de 2016. Em 2015, a desculpa foi o cenário econômico e a dificuldade em fechar o caixa da administração municipal. Fato é que para a publicidade de suas ações, o prefeito Gustavo Fruet tem dinheiro sobrando.
Recentemente, Fruet anunciou que os 30% para educação da cidade virão em 2016. O que ele havia prometido para o primeiro ano de gestão durante sua campanha eleitoral virou promessa para o último ano de mandato. E continuamos sem garantia nenhuma de que essa promessa será cumprida.
A administração municipal ainda não se reuniu com o magistério para discutir grande parte da Pauta Prioritária da categoria, apesar de já termos cobrado via ofício e durante reunião no Delta. Agora, no final de maio, refizemos essa cobrança e enviamos um novo ofício para a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH).
Em março, a SMRH enviou um ofício respondendo a diversos itens da Pauta de Reivindicações do magistério, mas essa negociação ainda não está encerrada como a administração quer fazer parecer. Queremos ir à mesa de negociação para pleitear esses itens. Lembrando que nossa Pauta de Reivindicações foi entregue ao gabinete do prefeito no dia 19 de dezembro.
Nesse meio tempo, a Prefeitura tenta aprovar as pressas um projeto de lei que mexe nas jornadas de trabalho e abre margem para a criação de um banco de horas para os servidores do município. A pressão dos quatro sindicatos que representam os trabalhadores da cidade, SISMMAC, Sismuc, Sigmuc e Afisc-Sindical, fez com que o projeto fosse retirado de tramitação na Câmara Municipal.
A Prefeitura se viu forçada a rever o projeto de lei, mas não desistiu. No início de maio, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos entregou uma nova minuta de projeto de lei que camufla a criação de banco de horas e mantem diversos problemas já identificados e criticados pelos servidores.
Condições de trabalho
Quanto as condições de trabalho, a administração municipal tem retirado direitos sistematicamente e precarizado o trabalho dos profissionais do magistério e o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes da rede municipal.
Falta de inspetores, fechamento de turmas e não priorização da melhoria da estrutura das unidades escolares são elementos claros de como a gestão Fruet não prioriza a educação. Durante as negociações, a administração municipal não deu nenhuma previsão para abertura de novos concursos para docência I e II e nem chamamento do último concurso de docência II.
Para além disso, também não há vontade política por parte da Prefeitura de melhorar as condições de trabalho das profissionais do magistério que atuam com a Educação Especial.
Sabemos que muitos de nós adoecemos devido à sobrecarga de trabalho, que é consequência da falta de condições de trabalho e de mais profissionais.
Saúde e Previdência
Os setores que menos avançaram na Campanha de Lutas 2015 com certeza foram a saúde e a previdência. Para além disso, paira sobre nós a ameaça de aumento das alíquotas e alteração das leis. Estamos pressionando para garantir nossa participação na comissão que irá estudar a revisão da lei que cria o Instituto Curitiba de Saúde (ICS) e regulamenta o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). A administração dos institutos não cede na paridade dessas comissões, mas já sinalizou a participação das direções sindicais no espaço.
O ICS é um plano de saúde e precisamos exigir que a Prefeitura aumente a sua parte na contribuição para manutenção do Instituto.
O cenário que está desenhado vai exigir união e mobilização do magistério. Já mostramos em outros momentos que juntos somos mais fortes e dessa vez não será diferente. A educação a nível municipal, estadual e federal vem sendo sucateada e precarizada ao longo dos anos e cabe a nós, trabalhadores da educação, nos mexermos para barrar esses ataques. Firme!
