Na última sexta-feira (22), as professoras e professores do magistério com mais de 25 anos de tempo de serviço na rede municipal de educação se reuniram com a direção do SISMMAC para analisar coletivamente as estratégias para resolver alguns problemas de enquadramento. Cerca de 40 profissionais do magistério compareceram à reunião que também contou com a presença da assessoria jurídica do Sindicato.
O primeiro problema está relacionado com os profissionais do magistério que têm mais de 25 anos de tempo de serviço mas, por algum motivo, perderam algum crescimento horizontal e estão sendo enquadrados em referências anteriores a XXV. E o segundo diz respeito aos professores que possuem mais de 25 anos de rede e, de alguma forma, estão se sentindo injustiçados porque a totalidade do tempo de serviço não está sendo considerada.
Para o primeiro caso, existe a possibilidade de avanço. A administração municipal se comprometeu a rever os casos dos professores que possuem mais de 25 anos, mas que perderam algum crescimento horizontal. Esses profissionais devem entrar com recurso entre os dias 20 de julho e 14 de agosto. A direção do SISMMAC faz parte da comissão que discutirá os recursos.
A direção do Sindicato irá pleitear a presença da assessoria do DIEESE durante as reuniões que avaliarão os recursos das professoras e professores da rede em relação ao enquadramento no novo Plano de Carreira.
Para a segunda situação, nossa luta será mais difícil. A orientação é que os professores com mais de 25 anos de tempo de rede também entrem com recurso para que possamos brigar por esta pauta dentro da comissão. Nesse caso, ainda não temos nenhuma garantia de que a Prefeitura irá ceder, por isso, é preciso fazer pressão junto a administração municipal.
Orientações sobre permanência no Plano atual ou adesão ao novo Plano
Para decidir sobre a adesão ou não ao novo Plano, os professores precisam estar cientes das implicações dessas escolhas e das condições nas quais se encontram. Por isso, a direção do SISMMAC irá apresentar abaixo duas situações de professores com mais de 25 anos de tempo de serviço. Com essas informações, esperamos que os profissionais do magistério tenham mais elementos para decidir ou não pela adesão ao novo Plano de Carreira.
Se a professora ou professor que tem mais de 25 anos, possui um salário maior que o teto da tabela e pretende trabalhar, pelo menos, até 2020, a sugestão do SISMMAC é de que permaneça no Plano atual. Isso porque trabalhando mais quatro anos, esse profissional ainda terá possibilidade de participar de dois crescimentos horizontais na tabela que temos hoje.
Já se a professora ou professor com mais de 25 anos, independentemente do salário, pretende se aposentar antes de 2020, nossa sugestão é para que opte pelo novo Plano de Carreira do magistério. Todos os professores que aderirem ao novo Plano obterão uma referência em julho deste ano.
Para isso, confira a sua simulação de enquadramento e veja se essa referência que deverá ser concedida em julho consta no 1º movimento de enquadramento. Caso o pagamento dessa referência não conste na sua simulação, preencha o formulário do simulador e questione a administração municipal. Se o seu caso não for resolvido, entre com recurso.
É importante reforçar que o novo Plano de Carreira do magistério é uma conquista da categoria e foi construído em conjunto com as professoras e professores da rede em diversos momentos nos últimos dois anos, inclusive com as duas greves realizadas no ano passado. Desde o início de 2013, um Grupo de Trabalho foi estabelecido para discutir as reivindicações dos profissionais do magistério junto a administração municipal. Os itens que hoje constam no novo Plano foram debatidos e aprovados pela categoria em seminários e assembleias.
