O magistério arrancou uma conquista importante na Câmara Municipal nesta terça-feira (28). Durante a votação do reajuste salarial de 7,68%, os vereadores aprovaram por 20 votos a 12 uma emenda que retira a anotação das faltas da greve do dias 11 e 12 de agosto da ficha funcional das professoras e professores da rede.
A retirada da anotação das faltas é um dos itens da Pauta de Reivindicações do magistério, que foi aprovada pela categoria em dezembro e entregue à Prefeitura no início do ano. A tentativa de aprovar na Câmara um projeto de lei ou emenda que garantisse a retirada das faltas também foi uma das ações aprovadas pelo magistério em assembleia após o fim da greve. A emenda aprovada nesta terça-feira foi apresentada pela vereadora Professora Josete, e assinada também pelos vereadores Caca Pereira, Jorge Bernardi e Dona Lourdes.
A votação da emenda dividiu os votos da bancada de apoio ao prefeito Gustavo Fruet. Um grupo de 12 vereadores votou contra a emenda, optando por ficar ao lado do prefeito e contra as professoras e professores da rede. Entre os votos contrários à emenda da retirada das faltas estão o de vereados filiados a partidos supostamente comprometidos com a defesa dos trabalhadores, como PT e PV, e de partidos tradicionais da direita, como o DEM e PSD. Esse fato reforça a importância de lutarmos por nossas reivindicações a partir da base, com independência frente a partidos políticos e total independência do governo. A pressão deve continuar, já que, após a aprovação na Câmara, o prefeito Gustavo Fruet ainda pode vetar os artigos incluídos na emenda. Confira como cada vereador votou abaixo.
Nos dias 11 e 12 de agosto, as professoras e professores municipais de Curitiba exerceram seu direito legítimo de greve e paralisaram as aulas para reivindicar a aceleração do prazo de implantação do novo Plano de Carreira. Os atrasos e descumprimentos cometidos pela Prefeitura já no início desse ano demostram a importância dessa greve. Não alcançamos a implantação imediata do novo Plano de Carreira, mas foi a partir da greve que conquistamos a definição de datas específicas para o pagamento de cada etapa, que é o que garante juridicamente o pagamento retroativo em caso de atraso.
Reajuste
O Projeto de Lei 005.00092.2015, que estabelece o reajuste de 7,68%, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal. As emendas apresentadas pelos vereadores professor Galdino e professora Josete propunham índices de reajuste acima da inflação, com percentuais de 8,42% e 12% (respectivamente), mas foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.
Tramitação
O reajuste de 7,68%, com a emenda que retira as faltas da greve, foi aprovado em primeiro turno. A agora o projeto de lei volta ao plenário para segunda votação nesta quarta-feira (29). Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito Gustavo Fruet, que pode vetar ou sancionar a proposta na íntegra ou vetar apenas partes da lei.
Desde o início da tramitação na Câmara, a direção do SISMMAC acompanhou a discussão em todas as comissões, realizou reunião com vereadores e cobrou agilidade na tramitação da proposta. A mobilização continua até a sanção do projeto de lei. Além de exigir que o prefeito sancione, sem alterações, esse projeto de lei, temos que cobrar também que a reposição da inflação seja paga em folha complementar o quanto antes.
Confira as emendas apresentadas:
APROVADAS:
• Emenda Nº 032.00010.2015, de autoria de professora Josete, Caca Pereira, Jorge Bernardi e Dona Lourdes, propõe o abono das faltas da greve do magistério de agosto de 2014.
• Emenda Nº 032.00013.2015, de autoria de professora Josete, Caca Pereira, Jorge Bernardi e Dona Lourdes, propõe o abono das faltas das greves dos educadores de 2014 e da saúde de 2015.
REJEITADAS:
• Emendas Nº 034.00023.2015 e Nº 034.00024.2015, de autoria da professora Josete, que propunham reajuste de 12%
• Emenda N° 034.00025.2015, de autoria do professor Galdino, que propunha reajuste de 8,42%
Veja como cada vereador votou:
Favoráveis à retirada das faltas:
Aldemir Manfron
Bruno Pessuti
Cacá Pereira
Carla Pimentel
Chicarelli
Chico do Uberaba
Colpani
Dirceu Moreira
Dona Lurdes
Geovane Fernandes
Jorge Bernardi
Mauro Ignácio
Mestre Pop
Professor Galdino
Professora Josete
Rogério Campos
Sabino Picolo
Toninho da Farmácia
Valdemir Soares
Zé Maria
Contrários à retirada das faltas:
Cristiano Santos
Felipe Braga Cortes
Helio Wirbiski
Jairo Marcelino
Jonny Stica
Julieta Reis
Paulo Rink
Paulo Salamuni
Pedro Paulo
Pier Petruzziello
Tiago Gevert
Tito Zeglin
