Daqui a pouco, o magistério vai lotar, mais uma vez, o Centro de Convenções de Curitiba para avaliar o nosso indicativo de greve. Vamos nos reunir em assembleia nesse dia 1º de abril, conhecido popularmente como dia da mentira, para cobrar que a Prefeitura cumpra os acordos e promessas feitas à categoria.
O magistério já está cansado de lidar com promessas e mais promessas que nunca saem do papel; está cansado de ver os prazos acordados com a categoria serem descumpridos pela administração municipal. Enquanto desrespeita acordos, o prefeito Gustavo Fruet investe em anúncios na imprensa para maquiar a realidade das escolas da rede.
Nesse dia 1º de abril, vamos relembrar as principais promessas e acordos assumidos pela Prefeitura que estão sendo descumpridas! É hora de dar um basta nas ameaças de calote e exigir que o prefeito Gustavo Fruet cumpra o que prometeu e pague o que nos deve!
1. Investir 30% do orçamento em educação
Durante a campanha eleitoral de 2012, Gustavo Fruet (PDT/PT) reconheceu que destinar 30% do orçamento para a educação era uma demanda urgente. Prometeu ampliar de 25% para 30% o investimento na área e, em panfletos específicos sobre a educação, afirmou que esse aumento deveria acontecer já!
Depois de eleito, o prefeito informou que a promessa seria cumprida gradualmente, ao longo do mandato, e que o percentual de 30% só seria alcançado em 2016.
Agora, vemos um novo retrocesso: o orçamento destinado à educação diminuiu em 2014 e foi o menor dos últimos 10 anos! Fruet suspendeu contratações e cortou investimentos, o que tem prejudicado o funcionamento de várias escolas.
2) Aumento real nos salários
No primeiro ano de gestão Fruet, a Prefeitura concedeu apenas o reajuste da inflação, alegando que havia herdado muitas dívidas da administração anterior. Prometeu aumento real para 2014 e registrou em ata o compromisso de “trabalhar com propostas de crescimento salarial real” no próximo ano.
A promessa ficou apenas no discurso. Em 2014, os servidores receberam apenas a reposição da inflação e, se depender da Prefeitura, o mesmo cenário vai se repetir em 2015. Ao cobrir apenas a inflação, sem garantir aumento real nos salários pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura impõe uma política de arrocho salarial ao conjunto dos servidores, já que o custo do transporte, do aluguel e dos impostos subiu muito mais que a inflação oficial.
2) Prazos do Plano de Carreira
A reformulação do Plano de Carreira foi uma das reivindicações centrais do magistério na Campanha de Lutas de 2013. Na primeira reunião sobre o tema, realizada no dia 20 de maio de 2013, a Prefeitura prometeu iniciar a implementação de todos os novos planos de carreira em abril de 2014.
A promessa foi abandonada pela administração municipal depois que o magistério conquistou, através da greve de março de 2014, a garantia de que o enquadramento consideraria o tempo de serviço e a trajetória de carreira. Com a nossa greve de agosto, lutamos para que o novo Plano de Carreira fosse implementado ainda 2014. Não conquistamos nossa pauta prioritária, mas conseguimos incluir na lei um calendário com datas definidas para cada etapa. É esse calendário que obriga a Prefeitura a pagar os valores retroativo em caso de descumprimento dos prazos.
Depois da aprovação da lei na Câmara Municipal, enfrentamos nesse início de ano um calote no cumprimento dos prazos assegurados em lei. A Prefeitura adiou para julho de 2015 o pagamento da primeira da primeira referência que, pela lei 14544/2014, deveria ser pago a partir de 1° de fevereiro.
