O magistério municipal está com indicativo de greve aprovado para o dia 8 de abril. A assembleia da próxima quarta-feira, dia 1º de abril, será decisiva para organizar nosso movimento caso a administração municipal não recue nos ataques. Além de servir como um sinal de alerta para a Prefeitura, vamos avaliar na assembleia os avanços e retrocessos da negociação com a administração municipal e definir os rumos da nossa luta.
Confira abaixo o material produzido pela direção do SISMMAC com os motivos que empurram o magistério para greve. Ajude a divulgar esse texto entre os colegas de escola e a preparar o ânimo para a nossa assembleia do dia 1º de abril! Vamos à luta!
Por que estamos com indicativo de greve?
Porque a Prefeitura está descumprindo o enquadramento combinado para o novo Plano de Carreira e isso provocará novas distorções para todos em nossa carreira.
Como a administração municipal está descumprindo o combinado?
A Prefeitura se comprometeu a realizar o enquadramento considerando o tempo de serviço e a trajetória de carreira individual de cada matricula/servidor. Divulgou material próprio em seu site mostrando os ganhos que as professoras e professores teriam, apresentou esse informativo junto com as chefias de núcleo em todas as regionais e anexou esse mesmo material à lei que institui nosso novo Plano de Carreira. Agora, não quer cumprir o que prometeu.
Veja como a Prefeitura divulgou o enquadramento e anexou ao projeto de lei do Plano de Carreira:
Como a Prefeitura quer fazer o enquadramento agora?
Agora, a administração municipal está voltando atrás no que prometeu. Apresenta um método de enquadramento que compara a trajetória de todos os servidores que têm o mesmo tempo de rede. Aquele que teve a melhor trajetória será considerado como enquadramento ótimo e ficará na referência correspondente ao seu tempo de serviço.
Veja o exempo apresentado pela administração municipal na reunião do dia 27 de março:
O problema de fazer essa análise comparativa, ao invés de avaliar a trajetória individual, é que os erros e distorções da atual carreira serão transferidos para a nova tabela.
Os professores que possuem oito anos de rede só tiveram possibilidade de participar de dois crescimentos horizontais até 2014: entraram na rede em 2006; terminaram o estágio probatório em 2009; participaram dos crescimentos horizontais de 2010 e 2012. Isso significa que a trajetória ótima é a dos professores que estão no 104/D, e não no 104/F como consta no exemplo da Prefeitura.
Estamos combatendo essa forma de cálculo apresentada pela administração municipal, pois achatará novamente a carreira dos professores. O SISMMAC defende que seja considerada trajetória de carreira de 2001 para cá, ou seja, os crescimentos horizontais da lei 10.190/2001.
Veja outro exemplo de enquadramento que gera novas distorções: o caso de uma professora que possui 21 anos e está na referência 109A. De acordo com os materiais divulgados pela Prefeitura anteriormente, essa professora receberia um aumento de 53,85% e seria enquadrada na referência XXI. Agora, mesmo após a “correção” do simulador que está sendo desenvolvido pela administração ela será enquadrada na referência XIII. Ao invés do aumento de 53,85% que foi anunciado, a professora terá apenas 10,85% de aumento. Essa diferença representa hoje um valor de R$995,50 mensais que a professora deixaria de receber mensalmente.
As distorções ficam ainda mais evidentes na análise do caso de uma professora que possui dois padrões na rede. Na matrícula em que a professora tem 20 anos de tempo de serviço, ela seria enquadrada na referência XIII. Já no padrão mais novo, em que ela tem 13 anos de tempo de serviço, o enquadramento seria feito na referência XII. Os sete anos de diferença entre uma matrícula e outra se transformariam em apenas uma referência de vantagem.
Se a Prefeitura insistir no seu método de enquadramento, promoverá um achatamento e gerará novas distorções em nossa carreira. E, novamente, os mais prejudicados serão as professoras e professores que se dedicam há mais tempo à rede municipal de educação. Quanto maior o tempo de serviço, maior será a desvalorização e distorção causadas por esse processo. Entretanto, as distorções atingirão todos. Com o passar do tempo, os mais novos também vão verificar que terão distorções em relação aos que ainda entrarão na rede.
O que precisamos fazer para que isso não aconteça?
Lotar a assembleia do dia 1° de abril para que a Prefeitura saiba que iremos construir uma greve forte caso ela não cumpra o que já estava acordado.
Mobilize sua escola e venha para a assembleia!
