Na última quarta-feira (24), além do novo Plano de Carreira, o projeto de lei sobre a eleição de diretores também foi discutido em uma reunião conjunta das comissões da Câmara Municipal. As comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura e Turismo e de Serviço Público foram favoráveis ao trâmite do projeto que altera as regras para a eleição dos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Curitiba.
O projeto, que deve ir ao plenário da Câmara nessa segunda-feira (29), tramita em regime de urgência para que o processo eleitoral das direções e vice-direções que acontece este ano já seja regido pela nova lei.
Entretanto, dois pontos foram questionados pela direção do SISMMAC durante a reunião: a falta de um vice-diretor nas escolas com menos de 300 alunos e também o fato de não constar no projeto de lei quem ficará responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas unidades que a ofertam.
A retirada do vice-diretor nas escolas com menos de 300 alunos não foi um item acordado e nem discutido durante as reuniões do Grupo de Trabalho, composto pela direção do SISMMAC e membros da administração municipal. A reivindicação da direção da Sindicato é que todas as unidades escolares da rede municipal de Curitiba, independentemente da quantidade de alunos, possua direção e vice-direção, como já foi assegurado no próprio projeto de lei para as escolas de Educação Especial com menos de 300 alunos.
Já em relação ao responsável pela EJA, que ocorre no período noturno, a administração municipal havia garantido no GT que não era necessário constar no texto. Entretanto, não houve discussão de quem seria esse responsável e, para a direção do SISMMAC, essa é uma questão que precisa estar especificada na lei.
A intenção do Sindicato não é atrasar o trâmite do projeto de lei, já que é do interesse de todos os profissionais do magistério que as novas regras entrem em vigor no próximo processo eleitoral, previsto para novembro deste ano. Porém, essas são questões que precisam ser discutidas, mesmo após aprovação do projeto.
As demais questões, como o fim da dobradinha, se mantiveram de acordo com o que foi negociado no GT.
