O projeto de lei sobre a reformulação do Plano de Carreira foi aprovado pela quarta e última comissão, a Comissão de Educação, Turismo e Lazer, que o analisou antes de ser encaminhado ao plenário da Câmara Municipal para votação.
De acordo com o líder do governo Fruet na Câmara, vereador Pedro Paulo, o projeto deverá ser votado antes de 15 de outubro, Dia do Professor.
Entretanto, como já foi sinalizado pelo vereador Pedro Paulo, a expectativa da direção do SISMMAC é que antes da votação ocorra uma reunião conjunta entre magistério, vereadores e administração municipal para, mais uma vez, apontarmos a necessidade de redução do prazo implantação do novo Plano de Carreira e também as demais emendas propostas pelas professoras e professores da rede.
Esse é o momento de intensificarmos a mobilização nas escolas. Em breve o projeto de lei sobre o novo Plano de Carreira será votado e temos que pressionar tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal em aceitar as emendas propostas pela categoria e que motivaram a greve de agosto.
Confira abaixo as emendas defendidas pelo magistério:
– Redução do prazo de 27 meses para implantação integral do novo Plano de Carreira;
– Correção do percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado (de 20% para 21%);
– Inclusão dos critérios para mudança de classe (gatilhos de 10% e 20%);
– Garantia de pagamento do avanço por titulação a partir da data do protocolo;
– Redução do prazo de publicação do decreto que regulamenta a lei de 90 para 30 dias.
