Na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Economia da Câmara Municipal se reuniu para analisar e debater o novo Plano de Carreira do magistério. Cerca de 20 professoras estiveram presentes e contribuíram com a pressão sobre os vereadores.
Apesar disso, o líder do governo na Câmara e relator do projeto de lei sobre o Plano de Carreira do magistério na Comissão de Economia, vereador Pedro Paulo, adotou o mesmo discurso da Prefeitura ao afirmar que não é possível aprovar a totalidade das emendas propostas pelos professores da rede devido ao orçamento do município. Os demais vereadores aprovaram o parecer de Pedro Paulo e agora o projeto de lei segue para as comissões de Serviço Público e de Educação, Cultura e Turismo.
Nossas propostas
Entre as emendas propostas pela categoria está a especificação em datas de cada momento da implantação do novo Plano para que não corramos o risco de que uma nova administração assuma nesse meio tempo. Entretanto, o vereador Pedro Paulo garantiu que o prefeito Gustavo Fruet assumiu o compromisso de realizar a implantação integral do Plano em sua gestão e, caso esse fator não esteja claro no projeto de lei, a Comissão de Economia fará o esforço de esclarecer essa questão no texto.
Além disso, o presidente da Comissão de Economia, vereador Serginho do Posto, comprometeu-se a reunir a Comissão e as secretarias de Finanças e Recursos Humanos para analisar o que é possível avançar em relação às emendas propostas pelas professoras e professores da rede. Esta reunião deverá acontecer até, no máximo, o final da semana que vem.
Outra emenda proposta na reunião de hoje foi a de acelerar o processo de implantação do Plano para 260 professores da rede que já cumprem os requisitos para se aposentar e que apenas aguardam o novo Plano de Carreira para entrarem com o processo de aposentadoria. De acordo com a vereadora Professora Josete, a secretária de Finanças Eleonora Fruet sinalizou que é preciso estudar a situação, mas que é possível rever o processo desses profissionais. A Comissão de Economia também assumiu a responsabilidade de tratar desse tema na reunião com a Finanças e a SMRH.
Mais de nove mil assinaturas!
Ao final da reunião, as professoras do chão da escola entregaram aos vereadores Pedro Paulo e Serginho do Posto o abaixo-assinado com mais de nove mil assinaturas que reivindica a redução do prazo de implantação do novo Plano de Carreira do magistério. O abaixo-assinado será anexado ao processo que tramita na Câmara.
Amanhã tem mais reunião
Amanhã (17), acontece uma reunião conjunta entre as comissões de Serviço Público e de Educação, Cultura e Turismo. Vamos repetir a dose da manhã de hoje e comparecer em preso na Câmara Municipal nessa quarta-feira (17).
O SISMMAC orienta que o coletivo de professoras e professores de cada escola se organize para garantir a presença de ao um represente para intensificar o clima de pressão. Vamos nos encontrar em frente às escadarias da Câmara Municipal, às 8h.
