Nesta quinta-feira (21), o SISMMAC enviou ofício às escolas com orientações sobre a reposição dos dias parados. O documento, que pode ser acessado na íntegra aqui, visa esclarecer a confusão gerada pela própria Prefeitura a respeito do assunto.
Na assembleia que suspendeu a greve, o magistério decidiu que está disposto a repor os dias parados desde que a administração municipal não faça a anotação da falta na ficha funcional e não realize o desconto no contracheque. O ofício com essa posição foi entregue no dia 13 de agosto, entretanto a Prefeitura ainda não enviou uma resposta oficial ao SISMMAC.
Mesmo antes de responder oficialmente se irá ou não respeitar a decisão da categoria, a Secretaria Municipal de Educação (SME) enviou oficio para as direções no dia 19 de agosto, solicitando que as escolas enviem cronograma para reposição dos dias 17 de março, 11 e 12 de agosto.
Com essa ação, a SME aposta na desinformação e tenta dividir a categoria antes de se comprometer por escrito com o pagamento dos dias parados. Por isso, o SISMMAC orienta que ninguém agende ou faça reposição referente à greve dos dias 11 e 12 de agosto até que a Prefeitura se posicione sobre o desconto e lançamento de faltas.
Na greve de 2012, a reposição dos dias parados foi feita após a Prefeitura efetuar os descontos e a restituição dos valores se prolongou desnecessariamente por quase dois anos. Dessa vez, a categoria decidiu que, se a administração municipal quer que a reposição aconteça, não deve efetuar o desconto, nem anotação de falta na ficha funcional. Além disso, o magistério também decidiu que a reposição deve ser garantida para todas as professoras e professores que participaram da greve, incluindo os segmentos que não possuem obrigação legal de cumprir um número mínimo de dias letivos.
Manteremos a decisão aprovada na assembleia: se tiver desconto, não vai ter reposição!
Reposição do dia 17 de março
Em relação ao dia 17 de março, o SISMMAC orienta as escolas a se organizarem para fazer a reposição o quanto antes. Esse item foi negociado com a Prefeitura durante a greve e está registrado em ata.
