No dia 25 de novembro, acontece assembleia do magistério para avaliar a proposta de correção das distorções geradas pelo enquadramento de 2001. A presença de todos, aposentados e da ativa, que ingressaram na rede antes de 2001, é de fundamental importância para que a decisão seja tomada em conjunto com os profissionais que foram afetados negativamente com o enquadramento.
A assembleia acontece na sede do SISMMAC, na rua Nunes Machado, 1577, no Rebouças, às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação.
Proposta da PMC não inclui aposentados
A proposta apresentada pela Prefeitura na reunião do Grupo de Trabalho do dia 6 de novembro atinge 3016 trabalhadores da ativa, entretanto, não engloba os trabalhadores que se aposentaram no intervalo de 2001 a 2013. A direção do SISMMAC reforçou que excluir os aposentados dessa correção seria injusto com quem sofreu a distorção e se aposentou durante esse período, entretanto, a administração apenas se comprometeu em estudar possíveis formas de corrigir o enquadramento dos aposentados, financeira e juridicamente.
É a pressão do magistério que vai fazer com que a Prefeitura reveja a proposta. É por isso que a presença dos aposentados nesse encontro é essencial para definirmos os próximos passos dessa luta!
Após negociação com a direção do SISMMAC, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos aumentou a esfera das correções e incluiu os profissionais do magistério que se encontravam entre as referências 24 e 26 da antiga carreira, além dos professores que estavam entre as referências 21 e 23.
A administração municipal propôs que a correção fosse realizada em três anos, de 2014 a 2016, de forma decrescente, ou seja, entre as referências 21 e 23, os 686 servidores que têm de três a 10 referências a serem corrigidas receberiam a partir de janeiro de 2014, os 927 professores com duas referências a serem corrigidas receberiam a partir de janeiro de 2015 e os 924 trabalhadores com uma referência a ser corrigida receberiam a partir de janeiro de 2016.
O mesmo aconteceria com os profissionais que se encontravam entre as referências 24 e 26. Os 164 profissionais com quatro a sete referências a serem corrigidas receberiam a partir de janeiro de 2014, os 143 servidores com duas ou três referências a serem corrigidas receberiam a partir de janeiro de 2015 e os 172 professores com uma referência a ser corrigida receberiam um ano depois, em janeiro de 2016.
Proposta do SISMMAC
Porém, a direção do SISMMAC propôs que o pagamento fosse feito de forma escalonada. Todos os profissionais que têm direito a receber uma referência, ou seja, os 3016 servidores, de acordo com os cálculos da PMC, receberiam em janeiro de 2014. A segunda referência seria paga em janeiro de 2015. E a terceira e demais referências pagas em janeiro de 2016. Dessa forma, todos receberiam parte da correção das distorções já em 2014.
Outro ponto discutido durante a reunião do GT foi a possibilidade de entrar com ‘recurso’ caso as professoras e professores tenham discordância com a quantidade de referências a serem avançadas. Esses profissionais poderão entrar com processo interno no próprio RH.
A direção do SISMMAC cobrou, via ofício, a lista com os nomes dos professores que, de acordo com a Secretaria de RH, têm direito a serem reenquadrados, entretanto, apenas a lista com a matrícula foi enviada, sem os nomes. A lista é importante porque, caso haja desacordo, os professores poderão fazer essa solicitação, justificando em que referência estavam no enquadramento de 2001.
Participe da assembleia do dia 25, convide os colegas e faça parte dessa decisão!
