A aposentadoria especial para professoras/es e pedagogas/os vinculados à SMEL está ameaçada.
A Procuradoria Geral do Município propõe revogar o Decreto 300/2009.
No entendimento do Departamento Jurídico do Sismmac, mesmo no caso do decreto ser revogado, deverá ser preservado o direito daqueles que adquiriram a aposentadoria especial durante sua vigência.
Para os demais, o sindicato defende a isonomia, pois o direito não pode ser aplicado a apenas uma parte dos servidores.
A orientação é de que, quem já entrou com o pedido, deve fazer toda a pressão pela liberação da aposentadoria. Se passar o prazo de 120 dias, deve pedir licença remunerada para aguardar a decisão em casa.
A direção do Sismmac convoca
os professores que atuam na SMEL
para reunião
Dia 7 de fevereiro de 2011
Segunda-feira
Hora 18h30
No Sismmac
(Al. Dr. Muricy, 54, 10º and, Centro, Curitiba)
O objetivo é organizar a luta
contra a revogação do decreto e
pela preservação da aposentadoria especial.
