De 17 a 31 de março estará à disposição dos profissionais da Docência II o resultado individualizado se ele/a terá referências para avançar e quantas, para corrigir as distorções na carreira.
A informação foi repassada na reunião ocorrida na tarde de 10 de março, no Edifício Delta, Centro Cívico, entre a direção do Sismmac e os secretários de Recursos Humanos Paulo Schmidt e da Educação Eleonora Fruet.
Cada professor/a poderá acessar a informação no RH 24 horas, conferir e, se for o caso, entrar com recurso para a revisão, que deve ser efetuado até 31 de março. O Sismmac realizará plantão no dia 25 de março especialmente para tirar as dúvidas sobre o reenquadramento da Docência II.
Podem ocorrer avanços em até 10 referências, em casos de aposentados. O Sismmac propôs o pagamento de oito referências em maio de 2009 e duas em maio de 2010, quando se efetivará a equiparação entre as Docências I e II. A administração municipal acenou com o pagamento durante os quatro anos da atual gestão, sendo duas referências neste ano, ainda no primeiro semestre, duas em 2010, três em 2011 e mais três em 2012. Este é um item que o sindicato pretende evoluir, para antecipar o pagamento das referências.
Casos em que devem ocorrer os avanços na Docência II
1. Os profissionais da Docência II que não foram enquadrados recebendo 30% a mais do que os da Docência I, em 2001, devem também receber as 10 referências. Este é o entendimento do sindicato.
Isso se deve ao fato de que, muitos deles, quando fizeram a mudança de área de atuação, não receberam nada por isso. No enquadramento de 2001 não foi assegurado às pedagogas e aos professores de 5ª a 8ª séries a diferença pela atuação na área.
2. Os profissionais que mudaram de área de atuação depois de 2001, já tendo realizado avanços na carreira, não receberam também 30%, mas somente o que faltava para chegar ao padrão e referência 104-B.
Se estes profissionais tivessem permanecido na Docência I, receberiam 10 referências conquistadas pela Docência I até o ano de 2010, quando a equiparação se efetivará.
Por terem mudado área de atuação receberão apenas as duas referências previstas na lei.
Casos em que não ocorrerão os avanços na Docência II
1. Os profissionais que ingressaram por concurso público depois de 2001, e entraram direto na Docência II. Foram incluídos no padrão e referência 104-B. Iniciaram a carreira recebendo 30% a mais do que os professores que ingressaram por concurso antes de 2001, no padrão e referência 103-A.
2. Os profissionais que fizeram mudança de área de atuação depois de 2001, mesmo em estágio probatório, ou todos que a fizeram estando no padrão e referência 103-A e foram enquadrados na 104-B, também passaram a receber 30% a mais do que os enquadrados na Docência I.
Nestes casos não há distorção. Estes realmente recebiam 10 referências a mais que os profissionais que atuavam na Docência I, com a mesma titulação.
