O Conselho de Representantes (CR) do SISMMAC se reuniu nesta quinta-feira (23) para debater questões centrais das lutas recentes do magistério de Curitiba, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), o remanejamento de professoras e professores, o calendário letivo de 2024 e a reposição dos dias de greve pela carreira.
Orçamento de Curitiba
O cientista de dados Gabriel Murari apresentou os principais pontos da LOA, que afeta diretamente salários, carreira e condições de trabalho do funcionalismo público municipal. O magistério representa cerca de 40% do total das servidoras e dos servidores de Curitiba.
Com 638 páginas, a LOA fixou o total de R$2,3 bilhões para a educação, sendo que mais de R$ 1 bilhão serão destinados ao ensino fundamental. De acordo com Murari, o valor previsto para a área volta ao patamar do que foi gasto em 2016, pois, nos anos posteriores, durante a gestão Greca e Pimentel, houve queda de investimento.
Ele destacou ainda que a despesa líquida com pessoal prevista é de 43% da receita corrente líquida, muito abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já as renúncias de receitas tributárias dobraram de 2022 para 2023, chegando a 500 milhões de reais em benefícios fiscais para grandes empresários e outros setores.
Esses dados mostram que o magistério deve se manter mobilizado para lutar pela recuperação das perdas salariais que ocorreram antes de 2021 e também por aumentos reais na próxima data-base.
Remanejamento
Com relação ao processo de remanejamento de profissionais no magistério, foram debatidos critérios que são essenciais para o conjunto da categoria, como priorização de profissionais concursadas, flexibilidade na troca de turnos e inclusão de profissionais em laudo provisório. A Prefeitura já publicou o calendário para os procedimentos, que você pode acessar aqui.
Um dos pontos destacados pela direção do sindical é a conquista da participação para quem aderiu à greve da carreira neste ano, uma vez que a assiduidade será comprovada pelos levantamentos efetuados em boletim de frequência do período compreendido de 1 de outubro de 2022 a 7 de agosto de 2023.
Calendário letivo 2024
O calendário letivo 2024 do magistério foi divulgado pela Prefeitura na terça-feira (21). No primeiro semestre, as aulas devem se iniciar no dia 15 de fevereiro e se encerrar no dia 4 de julho. Já no segundo semestre, as aulas começam em 22 de julho e vão até 17 de dezembro.
A direção do SISMMAC reforçou a importância das lutas que a rede municipal tenha plena condições de atender às demandas da população com qualidade, e isso inclui a garantia de uma carreira digna para as professoras e os professores, melhores condições de trabalho e estruturas adequadas nos equipamentos. Também temos lutado pela reposição das vagas no magistério, a partir da convocação de professoras e professores aprovados no concurso de 2022. Nossa luta tem avançado e mais de 500 profissionais já foram convocadas até novembro deste ano. Para o início do ano letivo de 2024, mais 700 devem ser chamadas (em breve, publicaremos mais informações sobre isso).
Reposição
Outro tema importante foi a reposição dos dias de greve pela carreira, que agora foi estendido aos profissionais PSS. A direção do SISMMAC informou que situações atípicas serão mediadas pelo sindicato.
Atendimento do SISMMAC
A direção sindical informou que será iniciada a primeira fase do projeto de requalificação da sede do SISMMAC e, por isso, nos próximos meses o atendimento será realizado na casa que fica no terreno ao lado da atual sede, adquirido pelo sindicato neste ano. Saiba mais aqui.
Fonte: Sismmac
