O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. É composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que devem ter dedicação exclusiva. O próximo mandato valerá para a gestão 2024-2027.
Curitiba possui dez conselhos tutelares, um em cada regional da cidade. As unidades funcionam com o apoio da Prefeitura de Curitiba, em locais cedidos pelo município. Há 250 candidatas e candidatos neste ano, e a votação será em urna eletrônica.
O SISMMAC recomenda que nossa categoria participe do processo, conheça as candidatas e candidatos e ajude a eleger quem tem histórico de compromisso com as lutas em defesa da educação em Curitiba.
A eleição de membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 1º de outubro, pode parecer que não está diretamente relacionada ao trabalho das professoras e dos professores da rede municipal de educação de Curitiba ou de qualquer outro município, já que são funções distintas e com responsabilidades específicas.
No entanto, existem pontos de interseção entre as funções de ambos e, por isso, nossa categoria precisa estar atenta e deve participar ativamente do processo:’
- Proteção da criança e do adolescente: O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, que tem como função zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Por outro lado, professoras e professores também têm um papel fundamental na observação e proteção das crianças, pois passam várias horas por dia com elas e podem perceber sinais de abuso, negligência ou outros problemas, que podem ser encaminhados para o Conselho.
- Comunicação e relacionamento: Em situações em que há suspeitas ou evidências de violação dos direitos das crianças ou adolescentes, professoras e escolas podem entrar em contato com o Conselho Tutelar para reportar a situação. Dessa forma, é importante que ambos (professoras e conselheiros tutelares) tenham uma boa comunicação e trabalhem em conjunto para garantir o bem-estar do estudante.
- Atuação em rede: Conselho Tutelar e escolas fazem parte de uma rede de proteção que envolve outros órgãos e entidades, como o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Assim, há momentos em que ambos precisam trabalhar de forma integrada, promovendo ações conjuntas em benefício das crianças e dos adolescentes.
- Influência na política local: A eleição para o Conselho Tutelar é um processo democrático, e, muitas vezes, pessoas ligadas à área de educação se candidatam ou influenciam nas decisões sobre quem deveria ocupar tais cargos. Assim, é comum que professoras e outras profissionais da educação participem do processo.
- Formação e capacitação: É saudável que haja parcerias entre o Conselho Tutelar e as escolas para a realização de formações e capacitações conjuntas, focadas na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Fonte: Sismmac
