A direção do SISMMAC se reuniu nesta terça-feira (27) com vereadores de Curitiba para debater as alterações necessárias no Projeto de Lei da Carreira do Magistério, enviado pela Prefeitura. Além do presidente da Câmara, Marcelo Fachinello, também participaram outros parlamentares, tanto da base governista como da oposição.
Em sua apresentação, a presidente Diana Cristina Abreu foi enfática ao criticar os mecanismos limitadores que a Prefeitura colocou no PL, como o funil (que deixaria 80% da categoria de fora de cada procedimento de crescimento horizontal e 95% de cada crescimento vertical, o que geraria competição para progressões dentro da própria categoria). Foi apresentado ainda um comparativo entre a proposta atual e a legislação anterior, de 2001, quando havia possibilidade de crescimento universal.
Ela reivindicou que os dois tipos de crescimento sejam universais a partir de 2024, pois os servidores não podem mais esperar tanto tempo por progressão. O congelamento da carreira já dura seis anos, desde o “pacotaço” do Greca, com graves prejuízos para a imensa maioria da categoria, e os funis atrasariam os avanços profissionais. Diana reforçou a informação de que o magistério também está se mobilizando para greve em agosto, caso as negociações não avancem. “Professor não é gasto, é investimento. Temos urgência”, defendeu.
A diretora Jokasta Pires Vieira Ferraz explicou que o impacto financeiro, caso houvesse o enquadramento horizontal e vertical universal, seria de apenas 0,35% do orçamento municipal. “O enquadramento não coloca em risco a Prefeitura, quando se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou.
Ao apontar os altos gastos do Executivo com outras áreas, como a compra de celulares, tablets e óculos de realidade virtual, questionou o que é prioridade para a Prefeitura.
Os vereadores de oposição se manifestaram e se colocaram ao lado da luta do sindicato. De acordo com a vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), líder da oposição, é preciso que o Executivo apresente planos mais viáveis.
Em pronunciamento, a vereadora professora Josete (PT) afirmou que não é possível que as pessoas esperem tanto tempo por crescimento. Além disso, ela afirmou que é crueldade punir quem tiver que se afastar da função para tratamento de saúde. Conforme o PL, um ano antes do procedimento para crescimento, o servidor não poderá ter mais de uma falta ou mais de 30 dias de ausência por afastamentos legais, em caráter contínuo ou não. “Você vai punir porque a pessoa ficou doente”, enfatizou a parlamentar.
Já os vereadores da base governista que participaram da reunião afirmaram que estarão abertos ao diálogo para encontrar formas de buscar avanços no PL da Carreira.
Com todas essas movimentações, precisamos manter a nossa mobilização. Por isso, é fundamental que as escolas se organizem para a greve de agosto. Já avançamos muito, mas precisamos avançar ainda mais.
Fonte : Sismmac
