Enquanto ameaça o futuro do Brasil com uma série de medidas eleitoreiras e irresponsáveis para tentar garantir sua reeleição, o presidente da República, Jair Bolsonaro, segue cortando verbas de políticas públicas essenciais.
O novo alvo da tesoura do presidente foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo reajuste de 34%, aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado por Bolsonaro, que alegou que a medida é “contrária ao interesse público”.
Matar a fome de milhões de crianças, muitas das quais dependem quase exclusivamente da alimentação fornecida nas escolas, é contrário aos interesses públicos?
Talvez ele desconheça que cerca de 31,1 milhões de brasileiros passam fome diariamente no país, segundo levantamento da rede Penssan, situação atenuada pelo PNAE, que beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica.
Além de inimigo da ciência, da educação e do conhecimento de forma geral, o presidente já vem sendo qualificado como “inimigo da alimentação escolar” por movimentos sociais e especialistas na área, que iniciaram uma mobilização para que o Congresso derrube o veto nas próximas semanas.
Programa não tem reajuste há cinco anos
O PNAE não sofria nenhum reajuste desde 2017, logo após o golpe que derrubou Dilma Rousseff (coincidência?) e só foi alterado após forte pressão da sociedade civil. Com o aumento de 34% aprovado pelo congresso, o programa passaria a ter, em 2023, R$ 5,53 bilhões disponíveis, contra os R$ 3,96 bilhões atuais.
O PNAE destina seus recursos para complementar o orçamento e os investimentos dos 27 estados e 5,5 mil municípios brasileiros utilizados na compra de merenda escolar na educação básica das escolas públicas, instituições filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos.
Os valores são executados e gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pasta comandada por membros do PL, partido do presidente, e que são o maior foco de corrupção do governo, ao lado do Ministério da Educação (MEC). Outra coincidência?
Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, a fome em domicílios com crianças menores de 10 anos subiu de 9,4%, em 2020, para 18,1%, em 2022, mesmo depois do país sair da fase crítica da pandemia de Covid-19.
O veto de Bolsonaro simplesmente ignora essa situação, negando o direito à alimentação para crianças que, muitas vezes, fazem na escola a sua refeição mais importante (ou a única) do dia.
Fonte: SISMMAC
